As Responsabilidades Da Policia Ambiental

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PLANO DE EMREGÊNCIA CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 OBJETIVO E ESCOPO 2 2 INTRODUÇÃO 2 3 DEFINIÇÕES 3 4 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPONSABILIDADES 4 4.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCRIÇÃO DA PLANTA 4 4.2 ESTRUTURA PARA EMERGÊNCIAS 6 4.3 COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 7 4.4 SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 8 4.5 INFORMAÇÃO DA EMERGÊNCIA 9 4.6 MOBILIZAÇÃO 9 4.7 CÓDIGO DE ALARMES 10 5 ACIONAMENTO DO PLANO E COMUNICAÇÕES 10 6 TREINAMENTO…

regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização Resumo: A monografia trata da competência dos órgãos ambientais para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar nº 140/2011. Pretende-se responder às dúvidas sobre a competência comum para fiscalizar a partir da regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização dos órgãos ambientais. A revisão da doutrina e da jurisprudência demonstra que há diversidade de entendimento, mas é…

SEGURANÇA PÚBLICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E POLÍCIA COMUNITÁRIA: uma interface Lilia Maia de Morais Sales1 Plauto Roberto Lima Ferreira2 Andrine Oliveira Nunes3 A ‘arte da vida’ significa coisas diferentes para os membros das gerações mais velhas e mais novas, mas todos a praticam e não poderiam deixar de fazê-lo. Espera-se que todo praticante da vida, tal como os artistas, seja considerado plenamente responsável pelo produto do trabalho e louvado ou execrado por seus…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

feitas podem vir a ser uma maneira importante de motivar os stakenholders de uma organização? R: Sim com certeza uma boa definição da missão, visão e valores expressam o que de melhor a organização pretende oferecer a todos os envolvidos. Planos, responsabilidade, valores, compromissos etc. Com certeza uma das melhores gestões de uma visão que conhecemos é da Whirlpool, "Em Todos os Lares... Em Todos os Lugares, com Orgulho, Paixão e Performance." ,o tema está descrito com facilidade…

tem direitos sobre a natureza, porem ele é também responsável pelas ações em busca da vida ecologicamente equilibrada. PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR Responsabilidade e indenização das vitimas de poluição e outros danos ambientais. Ou seja, O responsável irá arcar com os custos decorrentes da agressão ao Meio Ambiente. RESPONSABILIDADE OBJETIVA COMPROVAÇÃO DO DANO AUTORIA NEXO CAUSAL. NÃO IMPORTA DOLO OU CULPA ------ INDEPENDE DE CULPA (RESP. SUBJ). PRINCIPIO DA…

jurídica, que a distingue das demais práticas coletivas de saúde, conferindo-lhe importantes prerrogativas expressas pelo seu papel de policia e pela sua função normatizadora. A atuação da vigilância sanitária tem implicações legais na proteção à saúde da população, desde sua ação educativa e normativa, estabelecendo obrigatoriedades ou recomendações, até seu papel de policia, na aplicação de medidas que podem representar algum tipo de punição. Assentada no Direito Sanitário, sua atuação…

DECRETO Nº 2.954, de 20 de janeiro de 2010 Disciplina o procedimento administrativo de fiscalização ambiental dos órgãos executores do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SEMA e institui o Comitê de Julgamento - CJ e o Comitê Central de Julgamento - CCJ. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, e

interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios; organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio;(Redação dada pela Emenda…

consumo; direitos básicos do consumidor. PONTO 11 - Adimplemento e extinção das obrigações. Superfície. Direito das Relações de Consumo: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; responsabilidade por vício do produto e do serviço. PONTO 12 - Inadimplemento das obrigações. Servidões. Direito das Relações de Consumo: teoria do risco do negócio; responsabilidade dos profissionais liberais. PONTO 13 - Contratos em geral. Usufruto. Direito das Relações de Consumo: prescrição e…