As Relações De Consumo

Historia do consumo A pesar de ser um tema recente, encontramos na história algumas tentativas de tentar regular as relações de consumo. O próprio código de Hamurabi (2.300 a.C.) já regulava relações de comércio, dizendo que o controle e a supervisão ficariam a cargo do palácio. Havia uma disposição no código de Hamurabi que dizia que o construtor de barcos era obrigado a refaze-lo na caso de defeito estrutural, já se observa nesse caso que havia uma certa preocupação em proteger as…

como ocorre nas relações de trabalho ou de consumo, por exemplo. Portanto, a velha máxima de que “a lei liberta, e a liberdade escraviza” não pode ser aplicada nos contratos empresariais, nos quais devem prevalecer a autonomia da vontade das partes e a força obrigatória das avenças. APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS EMPRESARIAIS Diante, dessas desavenças torna um grande desafio tanto do intérprete quanto do aplicador do CDC, buscando diferenciar os sujeitos da relação de consumo para,…

Data: 01/11/2012 1. – Constituição do modo de produção Na produção social de sua existência os homens estabelecem relações sociais determinadas, necessárias, independentemente de sua vontade, que são as relações sociais de produção, as quais correspondem a certo grau de desenvolvimento das forças produtivas. A unidade formada pelas relações de produção e as forças produtoras (Forças de Produção) constitui a base material (estrutura) sobre a qual se ergue uma superestrutura política…

29 2. A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO.................................... 31 2.1 Identificação dos sujeitos e do objeto das relações jurídicas de consumo..................................................................................... 31 2.2 O consumidor.................................................................................. 31 2.2.1 Consumidor: coletividade de consumidores......................... 41 2.2.2 Consumidor: vitimas de acidente de consumo....................…

Relações de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do Desenvolvimento Sustentável Lucio Augusto Villela da Costa, Rozane Pereira Ignácio Resumo: A relação de consumo esta diretamente interligada ao desenvolvimento da sociedade, sendo um grande problema mundial as conseqüências do consumo exagerado incentivado pelo espírito consumista entranhado pelo regime capitalista enraizado no seio da sociedade, gerando conseqüências irreversíveis ao meio ambiente. A sociedade deve modificar urgentemente seu

CIDADE: 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ASPECTOS HISTÓRICOS 4 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO O direito do consumidor é uma parte do direito que envolve os problemas relacionadas ao consumo e a defesa do direito do consumidor. O Brasil possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que ordena os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores. Esse código foi instituído com base na Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.…

CIDADE: 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ASPECTOS HISTÓRICOS 4 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO O direito do consumidor é uma parte do direito que envolve os problemas relacionadas ao consumo e a defesa do direito do consumidor. O Brasil possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que ordena os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores. Esse código foi instituído com base na Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.…

Cultura de Consumo A cultura de consumo se estabelece a partir de três teorias fundamentais. A primeira é a expansão da produção, a mídia vista como um meio de comunicação para estimular as mudanças de hábitos que deu origem a acumulação de cultura material na forma de bens, locais de compra e consumo. Isso resultou no aumento cada vez maior do lazer e das atividades de consumo que embora muito bem vistas por muitos, são consideradas por outros uma forma de manipulação ideológica e…

CONSUMIDOR 1- Aula-tema 07: Direito do Consumidor O direito do consumidor é um conjunto de regras jurídicas que visa equilibrar as relações decorrentes do consumo de bens e serviços, preservando os interesses do consumidor. As Partes nas Relações de Consumo Ambos fazem partes nas relações de consumo: o consumidor e o fornecedor. Dentro da sociedade de consumo, o sujeito adquire bens e ou contrata prestação de serviços tendo como seu destinatário final – o consumidor. No desenvolvimento das

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ALMI SOARES PEREIRA PROJETO INTEGRADOR Belo Horizonte 16 de Junho de 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4