As Regras De Direito Empresarial Vigentes Estão Contidas No Código Comercial

Monique Mendes IMPOSTOS INCIDENTES NO MACARRÃO E MOLHO DE TOMATE Trabalho apresentado à FABEC – Faculdade Brasileira de Educação e Cultura, para obtenção de nota do curso de Ciências Contabéis da disciplina de Legislação Empresarial, sob orientação da professora Cintya. Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 01 2. IMPOSTOS…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de [incluir comarca] [incluir número do processo e juízo] [NOME E QUALIFICAÇÃO], nestes autos de Ação de Conhecimento Condenatória (em execução) que lhe move [NOME], todos igualmente qualificados, por seu advogado constituído que a esta subscreve, vem, respeitavelmente, à presença de Vossa Excelência, interpor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, o que faz ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir…

LITUS GESTÃO DE RECURSOS LTDA CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA Início da Vigência: 01/JULHO/2014 Propriedade de Litus Gestão de Recursos LTDA Proibida a reprodução total ou parcial sem prévia autorização SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relações no Ambiente de Trabalho 3. Relacionamento Externo 4. Conflito de Interesses 5. Presentes e Entretenimento 6. Proibição de Suborno 7. Sinais de Alerta 8. Transgressões e Proteção Contra Retaliação 9. Comitê Ética e Compliance…

campo na SEMUR (Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística), que é o núcleo responsável pela gestão de resíduos sólidos no município de Macapá. Outrossim, esta monografia buscou inicialmente fazer uma abordagem histórica a respeito da evolução do direito ambiental, elencando diversos momentos relevantes das questões referentes à limpeza urbana, culminando com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos da atualidade. Finalmente, no capítulo final, realiza-se uma breve…

pós-graduação em Direito Privado como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Privado Professor: Ms. Rogério Monteiro Barbosa Belo Horizonte 2009 Lucas Fernandes Bernardes DA NATUREZA JURÍDICA E DA REGULAÇÃO DO FACTORING (FOMENTO MERCANTIL) Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado à Universidade Cândido Mendes e ao Praetorium, como requisito para a obtenção do título de Especialista…

............................ 96 1.13.6. Questões de concurso ...................................................................................................... 99 1.14. E 1.15 AULAS 14 E 15: COMISSÃO. AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO (REPRESENTAÇÃO COMERCIAL). ..................................... 101 1.14.1. e 1.15.1 Ementário de temas: ........................................................................................ 101 1.14.2. e 1.15.2 Bibliografia obrigatória:.........................

Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em…

Abreu2 RESUMO É inquestionável a presença dos shoppings Centers nos dias de hoje. Sua estrutura atende perfeitamente às exigências da sociedade moderna, que busca cada vez mais suprir sua necessidade consumista de forma prática e cômoda. Tal centro comercial constitui fato jurídico novo decorrente de criativas e modernas técnicas de venda, que alinham praticidade, lazer, segurança e conforto. Amparado por essa visão, o empreendedor projeta, constrói e gerencia todo esse complexo,…

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3