As Regras De Direito Empresarial Vigentes Estão Contidas No Código Comercial

EXERCICIOS – OAB – DIREITO TRIBUTÁRIO PROF(A) CECÍLIA MONTE 1) Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase Após ser intimada da lavratura de um auto de infração visando à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) dos últimos cinco anos, a pessoa jurídica XYZ Participações Ltda. verificou que o tributo não era devido e ofereceu impugnação ao auto de infração. Como irá participar de uma licitação, a pessoa…

DIREITO PENAL IV CRIMES FALIMENTARES PORTO ALEGRE – RS 2014 CRIMES FALIMENTARES Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Direito Penal IV, do curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Profº. André de Oliveira Pires. PORTO ALEGRE - RS 2014 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA..................................................................................... 04 2. INTRODUÇÃO..................

LICENCIATURA EM GESTÃO RELATO EMPRESARIAL ESTUDO DE CASO FUTEBOL CLUB DO PORTO – FUTEBOL, SAD Relatório e Contas 2010/2011 Docente da Unidade Curricular Professor João Bicho Composição do Grupo de Trabalho: Ana Morais – 2010480 Cátia Marques - 2010011 Joana Rodrigues - 2010058 Vera Ramos - 2010694 Lisboa, 27 de Maio de 2012 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO 1 …

EMPRESÁRIAS Introdução Histórica O Direito Comercial existe desde o surgimento da humanidade, uma vez que a convivência social implica relações de comércio. Mas o surgimento efetivo do Direito Comercial se deu na Idade Média, com as Corporações de Arte e Ofício. À época, o Direito Comercial era visto como um direito do comerciante (Teoria Subjetivista), que na prática da sua atividade (comercial) sujeitava-se a um regime jurídico próprio (Direito Comercial e Tribunais do Comércio).…

Trabalho Complementar – Direito Civil Fernando Antonio Rodrigues da Silva Uma grande empresa necessitando de um depósito para armazenar seu estoque firmou um contrato de Locação Atípica com o Banco Rico S.A. O objeto do contrato consistia na obrigação do Banco Rico S.A. em comprar o terreno de 500 mil metros quadrados para construção de um depósito 160 mil metros quadrados que, depois de construído, foi alugado por 20 anos com aluguel mensal de 2milhões.

11 7. CÓDIGO DE ÉTICA E O PROFISSIONAL CONTÁBIL 13 8. CEPC (CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA) 16 1. INTRODUÇÃO Com o objetivo de construir e manter a credibilidade da profissão Contábil, os Contadores e Técnicos em Contabilidade constituíram por meio da Resolução CFC n°. 803/96, o Código de Ética Profissional do Contabilista (CEPC). Esse Código contém os padrões éticos considerados importantes nas relações entre a sociedade e a classe contábil, em temos de…

que se faz no campo da ética. Enquanto o direito implica obediência ao que é obrigatório, a ética envolve obediência ao que não é obrigatório. A moral, portanto, é um conjunto de princípios que traduz o comportamento do indivíduo diante da ideia do certo ou errado, do bom ou mau em determinado contexto social. Ao nascer, já encontramos regras de conduta moral às quais nos adequamos por meio da educação. Normalmente, não avaliamos essas regras, mas, simplesmente, as aceitamos…

Este trabalho tem por objetivo expor alguns aspectos referentes às sociedades anônimas. Onde estaremos dando sua definição, para daí revelar sua origem e evolução na legislação vigente no Brasil. Suas características, espécies, expondo a responsabilidade civil dos seus administradores e a ação de responsabilidade a que estão sujeitos, analisando-se ainda a possibilidade de estabelecimento de solidariedade. 2. Noções sobre a evolução histórica: A sociedade anônima…

sócios 2 - Tributação das operações financeiras 3 - Lucros auferidos no exterior 4 - Direito de recesso 5 - O Estado empresário 6 - Referências 1 Lucros e dividendos distribuídos aos sócios Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base…

Motivacional. Quando o ciclo motivacional não se realiza, sobrevém a frustração do indivíduo que poderá assumir várias atitudes: a. Comportamento ilógico ou sem normalidade; b. Agressividade por não poder dar vazão à insatisfação contida; c. Nervosismo, insônia, distúrbios circulatórios/digestivos; d. Falta de interesse pelas tarefas ou objetivos; e. Passividade, moral baixo, má vontade, pessimismo, resistência às modificações, insegurança, não…