As Regras De Direito Empresarial Vigentes Estão Contidas No Código Comercial

Heltai Pacheco Kelly Suzana de Oliveira Mariano Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito, em Direito do Trabalho e Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Especialista em Ensino a Distância pela Universidade Fundação de Ensino Octávio Bastos e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição. Atua como advogada nas áreas empresarial, trabalhista, de direitos autorais e de responsabilidade por dano moral e…

Escrituração Contábil e sua Obrigatoriedade A Constituição Federal O Direito Tributário O Código Tributário Nacional O Imposto de Renda Os Livros Comerciais A Conservação de Livros e Comprovantes Dos Responsáveis Pela Escrituração A Presunção, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princípios Métodos e Critérios Das Demonstrações Financeiras Escrituração no Código Comercial Brasileiro Legislação Societária - Lei 6404/76 Imposto de…

contribuíram... SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Cidade, Ano. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e conclusão. (de 150 até 500 palavras, em espaço simples e sem…

Aborda-se neste estudo a temática do direito do consumidor na era do comércio eletrônico. Face às novidades trazidas pelo advento da rede mundial de computadores (Internet) e o surgimento das redes sociais, as constantes mudanças comportamentais diante da nova forma de comércio e prestação de serviços demandam novas formas de regular os procedimentos das empresas ofertantes de produtos e serviços, visando proteger o consumidor e seus direitos. Desse modo, algumas questões decorrentes

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Três Passos (RS) 2012 2 RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.…

17/05/2014 OAB MARATONA DE RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS PARA A SEGUNDA FASE DO EXAME DE ORDEM Prof. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva Mestre em Direito das Relações Jurídico Empresariais • (OAB XII Exame Unificado – 2013) PPP Pedro Régis, Bernardino Batista, José de Moura e Caldas Brandão são os únicos sócios da sociedade Laticínios Zabelê Ltda. EPP. O primeiro sócio é titular de 70% (setenta por cento) do capital e os demais sócios possuem 10% (dez por cento) cada. Todos os sócios são…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o…

012 – DIREITO EMPRESARIAL - MATERIAL DE APOIO - 1ª parte 1 – APRESENTAÇÃO GERAL 1.1 - Professor / Alunos. 1.2 - Comportamento em sala de aula e disciplina nos estudos 1.3 - Avaliação - Contínua - Matéria em sala de aula 70% - Material de apoio 30% - Participação do aluno. - Avaliações individuais 1.4 - Presença e participação do aluno 1.5 - Material de apoio - Xerox e Internet 1.6 - Formação HUMANISTA 1.7 - O que os alunos aprenderam sobre "Direito" ? 1.8 - "Direito…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc RESUMO Estudo desenvolvido a partir da constatação de prejuízos sofridos pelos consumidores, nas relações de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa,…

ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET MARCELA DA SILVA MOREIRA RIO DE JANEIRO 2007 MARCELA DA SILVA MOREIRA A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…