Contratos atipicos biult to suit

Trabalho Complementar – Direito Civil

Fernando Antonio Rodrigues da Silva

Uma grande empresa necessitando de um depósito para armazenar seu estoque firmou um contrato de Locação Atípica com o Banco Rico S.A. O objeto do contrato consistia na obrigação do Banco Rico S.A. em comprar o terreno de 500 mil metros quadrados para construção de um depósito 160 mil metros quadrados que, depois de construído, foi alugado por 20 anos com aluguel mensal de 2milhões.

Após transcorridos 10 anos, a locatária, alegando que o aluguel estava muito elevado impetrou ação revisional visando sua redução.

A locadora em sua defesa alegou que a locatária não poderia lançar mão da revisional de aluguel porque haveria cláusula no contrato em que as partes renunciam à propositura de uma revisional.

Questiona-se:

Esta correta à posição da locadora? Por quê? Fundamente na lei e na jurisprudência.

No meu ponto de vista, a posição da locadora em manter o contrato sem a revisional de aluguel está correta. Por que, havendo a cláusula no contrato em que as partes renunciam à propositura de uma revisional, essa cláusula foi redigida com a anuência e consentimento de ambas as partes, respeitando o principio da boa fé objetiva, Pacta Sunt Servanda e principalmente as peculiaridades de contrato de caráter personalíssimo e atípico, é a natureza dos contratos built-to-suit que não a admite, ou seja, enquanto nos contratos de locação pura e simples a revisional de aluguel se impõe, embora com a possibilidade de renúncia, no contrato de built-to-suit ela é impensável, já que o desnaturaria, e, a rigor, dispensaria a inclusão da cláusula renunciativa.

Entenda o que significa Operação Built-to-Suit "A operação de built-to-suit consiste na aquisição do terreno previamente escolhido pelo cliente; elaboração de projeto especialíssimo de construção e/ou adaptação de edificação,