As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas B

acessibilidade nos municípios como aplicar o Decreto 5.296/04 Sã oP au lo, 20 08 © Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas (Cogepp) Fátima Fernandes de Araújo Equipe técnica | Adriana Romeiro de Almeida Prado (arquiteta), Juçara Morelli Terra Rodrigues (arquiteta), Luciana Tango Rios (estagiária), Maria Elisabete Lopes (arquiteta, consultora) e Vanessa…

Humaitá - 22271-070 - Rio de Janeiro - RJ - tel: (21) 2537-7595 - e-mail: ibam@ibam.org.br - web: www.ibam.org.br Isabel Cristina Eiras de Oliveira autoria e coordenação geral Nidia Inés Albesa de Rabi supervisão - coordenadora do Núcleo de Políticas e Estratégias Urbanas Ricarda Lucilia Domingues Tavares pesquisa e organização Sandra Mager revisão e coordenação editorial Marcos Pinto Correia Gomes assessoria jurídica Aloisio Joaquim Rodrigues composição gráfica…

voltemos ao correto ensinamento de DEBASCH a respeito das instituições políticas e das instituições administrativas. Estas precisam sempre de certos conceitos ideológicos e filosóficos só estabelecidos como axiomas pelas instituições políticas. A desapropriação é uma instituição administrativa, mas em sua natureza, seus limites e seus efeitos resultam da opção política traçada na Constituição. Se inexistisse a ideologia política relativa à propriedade e à exigência de sua função…

a moradia de forma irregular. Ocorre que muitas vezes tais assentamentos irregulares são formados em áreas de preservação que em tese é proibido por lei. O ministério das cidades em parceria com gestores públicos estaduais, municipais e com os diversos segmentos sociais integrantes do conselho nacional das cidades vem construindo uma Política nacional de regularização fundiária em áreas urbanas. O presente trabalho tem por objetivo busca disseminar o conhecimento do que…

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 3ª SÉRIE DISCIPLINAS NORTEADORAS: • TEORIA POLÍTICA • MATEMÁTICA FINANCEIRA • FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL PROF.ª MS. THAMARA STRELEC NOME: RA: Jundiaí/SP SUMÁRIO 1.Introdução ............................

história, os projetos urbanos voltam-se para a promoção imobiliária. Em sessenta anos de fundação da cidade, as mais recentes intervenções não são estratégias novas, o espetáculo urbano marca as políticas voltadas para a promoção da cidade nas quais não há a participação popular ativa. As intervenções urbanísticas produzem imagens para diferenciar um lugar e inventar uma identidade, estimuladas tanto por uma companhia loteadora quanto pelas ações públicas urbanas. Inicialmente…

história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico, bibliográfico ou artístico. Servidão administrativa é o direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegados, em favor de um serviço público ou de um bem afetado a fim de utilização pública. Desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou seus delegados, mediante…

Ementa: História da Propriedade. Institutos do Direito Agrário. Classificações dos Imóveis Rurais. Políticas Agrícolas. Proteção à Pequena Propriedade Rural. Imposto Territorial Rural. Desapropriação para Fins da Reforma Agrária. Usucapião. Contrato Arrendamento Rural. Contrato de Parceria Agrícola, Pecuária. 03.08.2012 1 – Origem histórica: é um instituto bastante antigo. * Código de Hamurabi e Lei das XII Tábuas; * Tratado de Tordesilhas; aqui já há uma relevância no…

Por meio do levantamento web e bibliográfico de informações sobre sua situação geográfica, evolução histórica e desenvolvimento socioeconômico, buscou-se caracterizar o contexto de sua industrialização e consequentes motivações que levaram à sua reforma urbana, apontando as diretrizes utilizadas na planificação e descrevendo suas características e principais elementos, de modo a definir quais foram suas contribuições para o planejamento contemporâneo. Partindo dos estudos de Cerdà sobre a cidade

Setembro de 2014 A FORMAÇÃO DO MOVIMENTO MODERNO (1918-1927) O capitulo se inicia com uma introdução e contextualização histórica da arquitetura referente á Arquitetura pré-Revolução Industrial, e como se organizava as cidades daquela época. A primeira parte trata do desenvolvimento da cidade industrial, as mudanças que ocorreram, a passagem da cidade medieval da época para um pólo industrializado. Explicando de maneira detalhada o resultado histórico da chegada do movimento…