As Raízes Biológicas Da Doutrina Positivista

presunção absoluta de violência nos crimes sexuais 00 4.4 Aspectos acerca da presunção relativa de violência nos crimes sexuais 00 4.5 Aspectos acerca da presunção constituicional de violência nos crimes sexuais 00 4.6 Atual posicionamento da doutrina e da jurisprudência 00 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 00 REFERÊNCIAS 00 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a presunção de…

responsabilidade penal, exagerando-se, por vezes, a importância do delicado problema, sem atentar para a relação que guarda com o crescimento populacional, e também que a sua prevenção deve estar, menos na letra da lei penal, que na eliminação de suas raízes ou fatores, sempre complexos. Os "crimes" dos menores logram, em geral, maior divulgação, sensacionalista; os adultos se defendem melhor das malhas da Lei. É, entretanto, solução ingênua para um problema social e humano extremamente…

.......................... Sua Evolu~o e Caracteres ... Sociais Básicas do Direito ................. . 307 307 7. 8. O Direito e o Poder Social ......................... . Fatores de Prod~ e Transform~ do Direito ...... . A~ 415 416 418 b) Raízes Culturais do Direito Brasileiro ........... . O Direito Lusitano O Direito Colonial Brasileiro como Transplanta~ .. O Plano Colonial no Direito portuguas ............ 309 311 313 314 9. A Reguladora do Direito sobre a Sociedade ..... .…

deste polígrafo não dispensa a frequência com máxima atenção às explicações fornecidas em aula; II – É indispensável que o polígrafo seja complementado com leituras de livros de Direito Penal, recomendados na bibliografia e pesquisas em sites de doutrina e jurisprudência. III – Toda a matéria do polígrafo pode ser cobrada em prova, competindo ao aluno buscar sanar suas dúvidas sobre o texto, em aula diretamente com o professor. 1 – Conceito de Direito…

Perspectivas de um Homem Infinito IX — A Imagem do Homem no Fenômeno Metapsíquico X — Filosofia e Metapsíquica 81 87 93 2ª PARTE Para uma Doutrina Social da Filosofia Espírita XI — A Filosofia Espírita em Meados do Século 20 99 XII — A Filosofia Espírita e o Pensamento Atual XIII — Necessidade do Espiritismo Sociológico 104 112 XIV — A Doutrina Social Espírita 118 XV — Socialismo e Espiritismo XVI — A Abolição da Luta de Classes Não é Tarefa Exclusiva do…

De forma mais ou menos paralela ocorre uma revolução no pensamento:  Século XVII uso livre da razão: Racionalismo  Século XVIII uso da razão, associado a uma crítica da sociedade (esta seria injusta e impediria a liberdade dos homens). Surge a doutrina do Iluminismo que representa a ideologia burguesa versus sociedade feudal. Critica principalmente o aspecto irracional e injusto das instituições sociais, contrária à liberdade do homem. Existe uma única lei que, pela sua natureza,…

.................................................................................................................. 26 4. O exemplo de São Paulo: A Lei de colocação familiar ............................................. 29 Capítulo II: A Doutrina da Situação Irregular ...................................... 32 1. Da mobilização popular à extinção do SAM (1945 – 1963)....................................... 33 2. FUNABEM e a Política do Bem-Estar do Menor .........................

aumento na produção de trabalho para compensar as atuais condições quase utópicas. (Gazeta Mercantil, 3/10/68). Capitulo II O positivismo de Augusto Comte O Positivismo foi uma das primeiras doutrinas filosóficas do século XIX e uma das mais influentes do seu tempo. As suas raízes deitam no empirismo do filósofo inglês David Hume que inculcou nos seus seguidores uma poderosa vocação em procurar entender as coisas do mundo com olhos científicos, afastando-se de tudo o…

tendo por base a análise da obra Macunaíma: o herói sem nenhum caráter, de Mário de Andrade. Primeiramente, aprofunda-se o estudo acerca das relações existentes entre os campos jurídico e literário, como forma de, contrapondo-se ao discurso positivista, contribuir para a crítica do direito. A partir da leitura de François Ost, Stanley Fish, James Boyd White e de outros teóricos do chamado “movimento Direito e Literatura”, demonstra-se que a literatura possui um grande potencial…

PPGD/UFRN impõe aos seus mestrandos. Pude observar no Autor um espírito marcado pelo contínuo processo de reflexão e crítica do Direito, aliado a uma postura ética, serena e propositiva no debate dos modelos teóricos que influenciam decisivamente a doutrina brasileira. Qualidades que, aliás, funcionam como excelentes vacinas contra o vírus da demagogia, a moléstia que tem se espalhado assustadoramente nos Cursos de Direito no Brasil. Na UFRN, como estagiário de docência e agora, como…