A garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

FABIANA BARBOSA BRÍGIDO

A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
– uma aproximação aos marcos históricos, legais e conceituais -

SÃO PAULO
2011

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FABIANA BARBOSA BRÍGIDO

A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
– uma aproximação aos marcos históricos, legais e conceituais -

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado à Universidade Cruzeiro do
Sul,

como

parte

dos

requisitos

necessários à obtenção do grau de bacharel em Serviço Social.

Orientadora:
Profª. Dra. Eunice Teresinha Fávero

SÃO PAULO
2011

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Dedico à
Maria Lúcia, Denise e Carlos, minha adorada família.

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Agradecimentos:

À Suprema Sabedoria por ter me inspirado, desde a escolha do curso de
Serviço Social, com o qual tanto me identifiquei, até as experiências de estágio, que me oportunizaram grandes encontros e conhecimento sobre a profissão.
Aos meus colegas de classe, pelas discussões calorosas que tanto me fizeram crescer.
Às minhas estimadas Assistentes Sociais: Ana Lita, Izilda e Cilene, obrigada pela oportunidade de vivenciar a prática com vocês.
A todo corpo docente do Curso de Serviço Social da Universidade Cruzeiro do
Sul, em especial à minha querida professora Eunice T. Fávero: foi possível chegar até aqui porque a tive como um exemplo a ser seguido. A sua dedicação já havia sido traduzida em versos por Fernando Pessoa:
“Para ser grande, sê inteiro:
Nada teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa.
Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda brilha,
Porque alta vive.”

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“A história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro.”
Miguel de Cervantes

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Conteúdo
Introdução: