As Razões Do Direito Capítulo 2

Estudo dirigido CAPÍTULO 1 – Sobre a história do direito: seus métodos e tarefas 1) Leia cada um dos textos trazidos como epígrafe do capítulo: o que de cada um deles se extrai sobre a história do direito e as fontes históricas? 2) Segundo o autor, qual é o sentido do estudo da história do direito? 3) De modo muda o enfoque com a chamada Nova História? 4) Que suspeitas ele diz que devem ser levantadas quando se busca uma história total? Por que? 5) Além dos exemplos citados por ele…

Código de Ética alicerçado nos direitos fundamentais do homem e as exigências do bemcomum, princípios estes reconhecidos pela própria filosofia do Serviço Social. CAPÍTULO I DA PROFISSÃO Art. 1° ‐ O Serviço Social constitui o objeto da profissão liberal de assistente social, de natureza técnico ‐ cientifica e cujo o exercício é regulado em todo o território nacional pela Lei n° 3.252 de 27‐08‐1957, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 994, de 15/05/1962. Art. 2° ‐ O…

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Segunda Secção) 4 de outubro de 2012 (*) «Direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados‑Membros – Diretiva 2004/38/CE – Artigo 27.° – Medida administrativa de proibição de saída do território nacional devido ao não pagamento de uma dívida contraída para com uma pessoa coletiva de direito privado – Princípio da segurança jurídica no que respeita a atos administrativos que se…

estudantes e profissionais da comunicação e tem como objetivo identificar os princípios, direitos e deveres que devem orientar e inspirar o trabalho do profissional. Dividido em duas partes, cada capítulo apresenta uma série de exercícios e de casos reais para provocar a reflexão do leitor e fazendo com que ele debata sobre os assuntos propostos. O livro inicia com aspectos gerais da profissão e todos os capítulos chamaram minha atenção, uns assuntos mais e outros menos. A primeira…

(CAPA – apagar esta linha) UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO NOME DO AUTOR (maiúsculas, negrito, centralizado, corpo da letra 14 – apagar esta linha) TÍTULO DO TRABALHO (maiúsculas, negrito, centralizado, corpo da letra 16 – apagar esta linha) Santos – SP Mês/201.. (FOLHA DE ROSTO – apagar esta linha) UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO NOME DO AUTOR (maiúsculas, negrito, centralizado, corpo da letra 14 – apagar…

........................................................................ TÍTULO VII DA PROVA .................................................................................................................................................... CAPÍTULO IV DA CONFISSÃO Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e…

entra em vigor na data de sua publicação, ficando plenamente revogadas as disposições em contrário. QCG, 04 de novembro de 1998 Hélio Silva – Coronel QOPM Comandante Geral da PMSE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA NA PMSE CAPÍTULO I Da Definição e da Finalidade Art. 1º. Sindicância é o procedimento administrativo adotado para apurar fatos indicativos de irregularidades, envolvendo servidores da Corporação, a fim de perquirir todas as suas causas e…

Bacellar Filho Área específica Direito administrativo Áreas afins Direito constitucional Público-alvo/consumidores Pesquisadores do Direito Público, em especial do Direito administrativo e do Direito constitucional, estudantes de graduação e pós-graduação, advogados e demais profissionais da área jurídica. O princípio da supremacia do interesse público, por décadas acolhido pacificamente como um dos alicerces fundamentais do regime jurídico-administrativo no Direito Público…

DO RIO GRANDE DO SUL DENISE RAQUEL CERESER SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS: OS CONFLITOS NO CÁRCERE E OS DIREITOS DO PRESO Ijuí 2014 DENISE RAQUEL CERESER SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS: OS CONFLITOS NO CÁRCERE E OS DIREITOS DO PRESO Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI,…

Souza. Orientadora: Professora Dra. NOME DO ORIENTADOR CIDADE - SP 2011 SUMÁRIO 1 Apresentação do Tema e Justificativa 3 2 Delimitação do Problema 4 2.1 Questão Problema 4 3 Pressupostos 5 4 Objetivos 6 4.1 Objetivo Geral 6 4.2 Objetivo Específico 6 5 Direito Empresarial – Conceitos 7 6 Procedimentos Metodológicos 8 6.1 Modalidade da Pesquisa 8 6.2 Campo de Observação 8 6.3 Instrumento de Coleta de Dados 9 6.4…