As Razões Do Direito Capítulo 2

espaçamento antes para menos de 500 pt, caso seja menor que esta, altere para mais de 500 pt. 2. Agradecimentos Agradeço a todos os que me ajudaram na elaboração deste trabalho: Em geral inclui agradecimentos: ao coordenador e/ou orientador, professores, instituições, ou pessoas que colaboraram de forma especial na elaboração do trabalho. Epígrafe geral. Também podem ser colocadas epígrafes no início de cada capítulo. Autor da epígrafre 3. RESUMO O resumo terá, no máximo, 500…

questão de direito do cidadão e refletir a sua inclusão nas políticas sociais de desenvolvimento das comunidades. As disigualdades constantes no acesso a água potável em quase todos os municípios da sociedade angolana, incluidno Luanda, Capital do país, não reflete em nada a quantidade de água que percorrem os rios existentes. O acesso à água potável é um ditreito fundamnetal « todos os povos seja qual for o seu estádio de desenvolvimento e as suas condições sociais e económicas têm…

com 895, inciso I, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com as razões em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional da 16ª Região. Segue em anexo comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Termos em que, Pede deferimento. São Luís, 03 de Setembro de 2014 _________________________ Advogado OAB/__ nº ________ RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: GRAFITE CONSULTORIA Recorrido:…

º Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação. 1)Pesquise: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA? A Lei 8069/90 tratou no capítulo II, das atribuições do Conselho Tutelar, vinculando sua finalidade como órgão protetor dos direitos das Crianças e dos Adolescentes. O artigo 136 do Estatuto estabeleceu no rol dos seus incisos o caráter de escutar, orientar, aconselhar e dar encaminhamento. Os conselheiros e seus assessores, quando

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – III 1- Análise propedêutica: 1.1- Fases do processo civil : em todas cabe Recurso. a) Postulação: até resposta do requerido. Ex.: Art. 285-A, §1º; b) Saneamento: solução de questões processuais. Preparar para ingressar no mérito. Ex.: Embargos de Declaração, Agravo Retido – Agravo de Intrumento; c) Instrução: coleta de provas. Ex.: A.R – A.I; d) Julgamento: solução do mérito (Ex.: sentença. Embargos de Declaração - Apelação). 1.2- Atos do Juiz: art. 162,

precisa a extensão conceitual do assunto, é importante situá-lo em sua respectiva área de conhecimento, possibilitando, assim, que se visualize a especificidade do objeto no contexto de sua área temática (LEONEL, 2002). Por que é investigado? Quais as razões para a elaboração da pesquisa? Logistica do Magazine Luiza JUSTIFICATIVAS A justificativa envolve aspectos de ordem teórica,…

UNIRB – FACULDADE REGIONAL DA BAHIA – BACHARELADO EM DIREITO ADOÇÃO: Os Entraves Jurídicos no Ordenamento Brasileiro. Orientando: Walter Veloso Lima Neto Orientador: Prof. Esp. Sérgio Correia Introdução O Trabalho debruça-se sobre um tema que durante séculos foi enquadrado como controverso dentro da literatura jurídica brasileira, sendo a legislação, à época, omissa quanto a muitos aspectos que regem, ou pelo menos deveriam reger a adoção. PROBLEMA A grande quantidade de entraves…

| |Representação para o oferecimento de Denúncia |Queixa-Crime |Queixa-crime subsidiária | |Fulcro: art. 24 CPP e art. 100§ 1° CP |Fulcro: art. 100§2° CP e art. 30 CPP |Fulcro: art. 100 § 3° CP, art. 29 CPP e | |Endereçada ao Ilmo. Sr. Dr. Representante do MP da | |art. 5° LIX CF/88 | |__ Vara Criminal da Comarca ___

se resolvendo, etapa por etapa, como num jogo de encaixe. Pela trilha do menino, o leitor é levado a ver que: o tempo todo a vida nos oferece inúmeras dificuldades, nem sempre transponíveis no primeiro passo, que vale a pena lutar pelos nossos direitos, ajudar o próximo, almejar o bem da comunidade, que assumir a responsabilidade por nossos desejos e idéias é exercer a cidadania. E, principalmente, que o exercício da cidadania é para sempre. Áreas envolvidas: Língua Portuguesa,…

PLANO DE ENSINO Título DIREITO CONSTITUCIONAL I | Código da disciplina SIA CCJ0019 | Número de semanas de aula 16 | Número de créditos 04 | Quantidade total de horas 72 | Quantidade de horas teóricas 72 | Quantidades de horas práticas 0 | Quantidades de horas de atividade estruturada 0 | Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0005 - CIÊNCIA POLÍTICA | Co-requisitos | Contextualização | A disciplina Direito Constitucional I, através de uma perspectiva…