As Provas Ilícitas

AMAZÔNIA-PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E MAXIMA EXPERIÊNCIA DO JUIZ: DA POSSIBILIDADE DE USO NO CONTEXTO DA COMPOSIÇÃO PROCESSUAL. Rita Maraya Assayag Nunes Mayara Cristina Silva de Jesus RESUMO: Esta pesquisa objetiva esclarecer sobre a possibilidade da utilização das provas no contexto do Direito Processual Civil Brasileiro, relacionado com a previsão constitucional da proteção e garantia aos Direitos Fundamentais, quando do estabelecimento de uma possível prova ilícita e…

Questão aula 06/05 madeira aula 03 Considerando a liquidez existente na pós modernidade, é possível compor a proteção da intimidade à proibição da prova ilícita e a efetividade do processo? A idéia de relativização significa “tornar relativo” o objeto de que se está tratando, retirando dele a noção de verdade absoluta e imprimindo-lhe a condição de algo que experimenta e pode sofrer as alterações ocasionadas pelos reflexos do contexto a que está submetido. Guiando-se pela…

UNIPAR CURSO DE DIREITO - CIANORTE JOAS SEPULVEDA ESTEVAM A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CIANORTE 2012 UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR CURSO DE DIREITO - CIANORTE JOAS SEPULVEDA ESTEVAM A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO…

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA DISCRIMINAÇÃO POR INTERMÉDIO DE LISTA NEGRA ADMISSIBILITY OF THE ILLEGAL EVIDENCE IN ACTION TO REPAIR DAMAGE CAUSED BY DISCRIMINATION THROUGH THE INTERMEDIARY OF BLACKLIST Giovani Bruno Bissoli[1] Orientador: Professor Frederico Thales de Araujo Martos RESUMO A “lista negra” é uma conduta ilícita praticada por alguns empregadores. Consiste em informar a outros empregadores os nomes dos ex-empregados…

0 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO JÉSSICA LUIZA DAL MAGRO A TUTELA DO ESTADO SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 JÉSSICA LUIZA DAL MAGRO A TUTELA DO ESTADO SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área de…

ficando prejudicada quando a regra de proibição da prova ilícita, prevista no art. 5, inciso LVI, da vigente Constituição Federal, e mitigada para possibilitar a punição de quem efetivamente cometeu um crime, agindo,assim, mais de acordo com o que a sociedade espera, do que com os ditames constitucionais. Nesse sentido, já existem teorias que admitem hipóteses de admissibilidade da prova ilícita derivada, que se referem às hipóteses em que a provas foram colhidas de maneira lícita…

admissibilidade da provailícita derivada, que se referem às hipóteses em que a provas foram colhidas demaneira lícita porém obtidas a partir da informação extraída de uma prova captadailicitamente, como a Teoria da fonte independente, Teoria da exceção dadescoberta inevitável e a Teoria do nexo causal atenuado. Doexposto, colhe-se uma decisão do Superior Tribunal de Justiça no sentido deconsiderar admissível uma prova ilícita derivada: 1. Hipótese em que JuizFederal, potencial…

...............9 1. TEMA Provas ilícitas: a utilização e os limites de contaminação de outras provas em face de uma prova ilícita. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O pré-projeto apresentado versara sobre as provas ilícitas no processo penal, a sua utilização no processo penal brasileiro e os limites que a constituição da para o direito de prova. O direito a prova, embora constitucionalmente assegurado, por estar inserido nas…

identificar as provas ilícitas por derivação, quais sejam as provas derivadas de um ato ilegal de um descumprimento legal. O próprio nome é intuitivo afirmando que os frutos (provas derivadas) de uma árvore envenenada (prova ilícita originária) serão envenenados. Os princípios dos frutos da árvore envenenada (ilicitude por derivação) tudo que decorre de prova ilícita, também será ilícito (esse princípio esta expresso no código de processo penal) e dessa forma a prova…

proADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Jeniffer Claudino Ferreira SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito de prova ilícita. 3. Inadmissibilidade da prova ilícita por derivação; 4.Admissibilidade e teoria da proporcionalidade; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico pátrio. Partindo do tratamento constitucional, buscou-se a conceituação e o…