Considerando a liquidez existente na pós modernidade, é possível compor a proteção da intimidade à proibição da prova ilícita e a efetividade do processo?
Nessesentido, já existem teorias que admitem hipóteses de admissibilidade da provailícita derivada, que se referem às hipóteses em que a provas foram colhidas demaneira lícita porém obtidas a partir da informação extraída de uma prova captadailicitamente, como a Teoria da fonte independente, Teoria da exceção dadescoberta inevitável e a Teoria do nexo causal atenuado.
Doexposto, colhe-se uma decisão do Superior Tribunal de Justiça no sentido deconsiderar admissível uma prova ilícita derivada:
1. Hipótese em que JuizFederal, potencial vítima do “grampotelefônico”, deferiu diligências investigatórias requeridas pela Força-Tarefa composta pormembros do
Ministério Público e da Polícia Federal. Posteriormente, depois deter-se deparado com provas contundentes da existência do crime, quando o próprio autormaterial do “grampo” confessou o delito, acolhendo a exceção oposta peloMinistério Pú- blico Federal, deu-se por impedido/suspeito, remetendo os autos dainvestigação em andamento para o substituto.
2. É