O princípio do fruto da árvore envenenada

O PRINCÍPIO DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA

Teoria dos frutos da árvore envenenada: Trata-se na teoria elaborada para identificar as provas ilícitas por derivação, quais sejam as provas derivadas de um ato ilegal de um descumprimento legal. O próprio nome é intuitivo afirmando que os frutos (provas derivadas) de uma árvore envenenada (prova ilícita originária) serão envenenados. Os princípios dos frutos da árvore envenenada (ilicitude por derivação) tudo que decorre de prova ilícita, também será ilícito (esse princípio esta expresso no código de processo penal) e dessa forma a prova ilícita deve ser retirada do processo. Para este princípio há duas exceções: - Quando não houver ligação evidente entre uma prova e outra, ou seja, entre uma prova ilícita e a outra prova lícita apresentada. - Teoria da Fonte independente em que a prova ilícita será admitida quando é fruto de uma fonte independente. Fonte independente (artigo 157 do Código de Processo Penal) prova pela qual a autoridade encontraria a prova de uma forma ou outros meios naturais de investigação encontraria a prova. Nesse sentido, a prova ilícita seria admitida no processo penal. Conceito de prova ilícita por derivação: Primeiramente é de bom grado que entenda-se o significado de derivação. De acordo com o dicionário Larousse Escolar, derivação é a ação de derivar, por sua vez, o mesmo diz que derivar é transcorrer, decorrer ou descender. Dito isso, percebe-se o motivo da denominação de prova ilícita por derivação, pois, consiste naquela prova que descendeu de uma prova ou ato ilícito anterior.

Daí, é possível dizer que a prova ilícita por derivação consiste naquela prova que, à primeira vista parece ser lícita, porém, tem seu surgimento através de uma prova ilícita anterior, ou seja, prova contaminada (derivada) por um meio de ato ilícito ou ilegal de obtenção.

No Brasil, a