As Provas Do Processo Penal

A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS NATAL/RN 2010 ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Câmara Cascudo, em convênio com a SENASP – Secretaria Nacional

TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Vitor Capello Haddad1 RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a prova no Direito Processual Penal Militar, analisando suas nuances e importância para o devido processo legal. Para tanto, é feita uma revisão sobre o tema, abordando os aspectos conceituais e práticos da busca que existe para atingir o convencimento da autoridade judiciária. Foi comparada a prova obtida na fase de inquérito policial militar e a prova…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 1. INTRODUÇÃO Para entender os sistemas processuais penais é necessário, antes de qualquer coisa, incluir o sentido da palavra “sistema”. Etimologicamente, sistema – no viés legal – é o conjunto de normas, ordenadas entre si, densamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. Na visão de Paulo Rangel, é o conjunto de princípios e regras constitucionais, de acordo com o momento político de cada Estado,…

DIREITO Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Passo Fundo 2014 Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Orlando Faccini Neto. Passo Fundo 2014 Caroline Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de…

APRESENTAÇÃO O estudo do proposto projeto monográfico consiste na utilização das cartas psicografadas como meio de prova, para o melhor esclarecimento do processo, mostrando sua legitimidade enquanto prova para o Direito. Usaremos como fontes primáriasa Legislação Brasileira, com referência o art 174 da Constituição de Pernambuco, o art 174 do Código de Processo Penal e art 5º da Constituição da Republica Federativa do Brasil,como fontes secundárias as doutrinas que darão base aos…

Investigação Preliminar e sua importância no Processo Penal RESUMO O presente artigo aborda a importância da investigação preliminar, ou pré-processual adotada no direito penal brasileiro. A investigação preliminar não deve somente excluir as provas inúteis, filtrando e deixando em evidência aqueles elementos de convicção que interessam ao julgamento da causa, devendo servir também de filtro processual, evitando que acusações infundadas prosperem. Com o intuito de que a…

TEORIA GERAL DAS PROVAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 2013 Rodolfo Volpini Secchin TEORIA GERAL DAS PROVAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2. PRINCÍPIOS GERAIS DA PROVA........................................................................05 3 ADMISSÃO E PRODUÇÃO DA PROVA.....................

Direito Processual Penal II 1° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 7ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2010 C.H. Total: 80 Ementa Estudo do Processo Penal em conformidade com as atualizações legislativas. Processo penal e procedimentos. Tribunal do Júri. Objetivos Propiciar ao aluno o aprendizado dos conceitos fundamentais de processo penal. Permitir o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à atuação na área…

JURÍDICAS Álan Madureira da Silva A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro Rio de Janeiro Novembro/2008 ÁLAN MADUREIRA DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do…

O INQUÉRITO POLICIAL E OS MEIOS LÍCITOS DE PROVAS RESUMO O artigo que ora se apresenta fora elaborado em razão da excrescência do assunto em pauta, visto que ocasionalmente as Garantias Constitucionais Fundamentais são traquejadas com descaso no seio da Investigação Policial, repercutindo diretamente na esfera da liberdade e dos direitos dos cidadãos envolvidos na investigação. A finalidade deste estudo é depreender as minúcias que compõe o contexto do Inquérito Policial, bem como…