As provas no processo penal

Esse artigo tem como objetivo traçar a importância e a necessidade das provas em um processo penal, definiremos as provas lícitas e ilícitas em um processo e citaremos casos que para o convencimento do juiz as provas foram de suma importância. Também discutiremos a instrução probatória, o objeto da prova, a classificação das provas, da ampla defesa e o contraditório, a presença do juiz, a presença das partes, prova emprestada, ônus da prova, apreciação ou valoração da prova e etc. Aline Jesus da Silva A NECESSIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL A IMPORTÂNCIA DA PROVA Juiz de Fora 2012 Aline Jesus da Silva A NECESSIDA DE DA PROVA NO PROCESSO PENAL Artigo apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, Matéria Metodologia, Professor Marcelo Maciel Ramos, 1º Período. Juiz de Fora 2012 Referências Bibliográficas CAGLIARI, José Francisco. Prova no processo penal. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 78-100. DE PLÁCIDO E SILVA. “Vocabulário Jurídico”. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2ª ed., 1967. Vol. III. GRECO FILHO, Vicente. “Manual de Processo Penal”. São Paulo. Ed. Saraiva, 5ª ed., 1998. GRINOVER, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos De Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral Do Processo. Ed. Malheiros. 14ª Ed. GRINOVER, Ada P., Fernandes, Antônio Scarance, Gomes Filho, Antônio Magalhães. As Nulidades no Processo Penal. São Paulo: Ed. RT, 6ª ed.,1998. LEITE, Eduardo de Oliveira. “A…

Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL ALISSON SOUZA CRUZ Presidente Prudente – SP 2014 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL ALISSON SOUZA CRUZ Pré-Projeto apresentado no curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de crédito na…

TRABALHO DE PROCESSO PENAL 02 –TEMA: PROVAS Meios de Prova – são os meios úteis para formação, direta ou indireta, da verdade real. São meios de prova: a) perícia; b) interrogatório; c) confissão; d) declaração do ofendido; e) prova testemunhal; f) reconhecimento de pessoas e coisas; g) acareação. Essa enumeração não é taxativa, existem algumas provas admitidas em direito que não estão previstas em lei, tais como: filmagens, fotografias, etc. São conhecidas como provas inominadas.…

DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1 - Conceito, objeto, classificações e princípios da prova Prova consiste num conjunto de atos realizados pelas partes, por terceiros e até pelo juiz para averiguar a verdade e formar a convicção deste último. Sua finalidade é pois, formar o convencimento do juiz sobre os elementos necessários à decisão da causa. Objeto da prova significa a coisa, o fato, o acontecimento ou a circunstância que deva ser demonstrado no processo.…

Disciplina: A Prova Na Sistemática Processual Penal PROVA NO PROCESSO PENAL Joaçaba, 24 de outubro de 2011. O INSTITUTO DA PROVA NO PROCESSO PENAL O instituto da prova é o pilar para todo o ordenamento jurídico penal, a prova é considerada a alma do processo, é utilizada para demonstrar os fatos alegados pelas partes e será o instrumento pelo qual o juiz formará sua convicção. O conceito de prova é amplo e tem inúmeras definições, Guilherme de Souza Nucci, conceitua nestes…

A PROVA NO PROCESSO PENAL O que é decisivo para se descobrir se uma prova é ilícita ou ilegítima é o lócus da sua obtenção: dentro ou fora do processo. De qualquer maneira, combinando-se o que diz a CF, art. 5º, inc. LVI ("São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos") com o que ficou assentado no novo art. 157 do CPP ("ilícitas são as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais"), se vê que umas e outras - ilícitas ou ilegítimas - passaram a…

A prova no Processo Penal Conceito e objetivo: Trata-se de todo meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. É o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz e por terceiros destinados a levar o magistrado á convicção acerca da existência ou inexistência de um fato (artigos 156, 209 e 234 CPP). Busca a reconstrução da verdade. O processo penal busca a formação de uma certeza jurídica que pode ou não corresponder á realidade…

A PROVA NO PROCESSO PENAL O Processo Penal, em seu livro VII nos informa que através da prova o juiz formará a sua convicção, não devendo de modo algum fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos que forem colhidos na investigação salvo as provas cautelares (urgentes), não repetíveis e antecipadas. Somente quanto o estado das pessoas serão observadas restrições estabelecidas na lei civil. Conceituando pode-se dizer que ela é a demonstração da…

Provas Processo Penal 1) Conceito É o conjunto de atos praticados, pelas partes, pelo Juiz e por terceiros (peritos) destinados a levar o magistrado a uma convicção a cerca da existência ou inexistência de um fato, da veracidade ou falsidade de uma afirmação. 2) Fato que independem de prova: * Notórios * Presunção legal absoluta Ex.: menor de 18 anos é inimputável * Impossíveis (gera aversão a pessoa em sua plena capacidade mental) Alegar que o réu estava na lua,…

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Itajaí, novembro de 2008. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora…