As Propostas De Reforma Social

A LUTA PELA TERRA NO BRASIL -3 A LUTA PELA TERRA NO BRASIL: da estagnação da reforma agrária a institucionalização da Educação do Campo– A NÃO MATERIALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA. Não podemos discutir o MST sem tratar da luta pela terra, da reforma agrária no Brasil. A luta pela reforma agrária é a questão central do surgimento e do significado da existência do MST, neste processo novas lutas são incorporadas ao longo dos anos, mas todas são expressão das necessidades que a luta impõe.

Paraíba – UEPB Curso de Serviço Social Docente: Cristina Queiroz do Nascimento Discente: Jordeana Davi Componente Curricular: Política Social Turma: 3º B Turno: Diurno PESQUISA Cite as três reformas na previdência ocorridas em 1998 (governo FHC), 2003 (governo Lula) e 2012 (governo Dilma) e disserte sobre cada uma delas. A reforma da Previdência no governo FHC, se deu logo no início do primeiro mandato, em 1995, quando encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda…

REFORMA POLÍTICA: DA PRÁTICA DA MORAL À SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA Gabriela Márcia Gonçalves1 Rafael Henrique da Silva Freire2 Ana Paula de Fátima Coelho3 Resumo: Devemos sim, sempre que possível falar de política, pois somos seres políticos, participantes da polis contemporânea. Neste momento, mais acertadamente, devemos falar sobre reforma política. No entanto, mais do que a reforma política do sistema político, precisamos tratar da reforma moral da sociedade.

culmina com a promulgação da Constituição de 88 que inaugura um novo sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado. Dando prosseguimento, será analisada a Política de Saúde na década de 1990 e a tensão entre os dois projetos em disputa: Reforma Sanitária e Saúde vinculada ao Mercado ou Privatista. Para finalizar, serão…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICO DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL CAIO FELLIPE RODRIGUES TEIXEIRA LUANA MOTA E SÁ SILVA TRABALHO DE PESQUISA: A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA ATUAL SOUSA 2013 ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA É uma representação composta nem por políticos e nem pelo povo, mas principalmente

REFORMA POLÍTICA – FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA INFORMAÇÕES RELEVANTES: FHC tomou posse do mandato em 1995 Em seu primeiro mandato, FHC obteve sucesso na questão econômica já que criou o Plano Real e conseguiu abater boa parte da dívida inflacionária do país. E ainda privatizou empresas estatais para conseguir investimentos já direcionados. GOVERNO LULA Reformas estruturais – o governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenha sido feita

a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Leandro da Silva Carneiro Faculdade Anhanguera de Jacareí Direito Constitucional I Competências e Habilidades Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.  Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a…

Antonio Nóbrega Filho (Organizador) REFORMA TRIBUTÁRIA: QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL Fortaleza - Ceará 2008 1 Copyright - © 2008 by INESP Coordenação Editorial: Antonio Nóbrega Filho, Mônica Tassigny e Tereza Barros Diagramação e Capa: Mário Giffoni Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP Revisão: Vânia Rios Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes. EDITORA INESP Av. Desembargador Moreira 2807, Dionísio Torres, Fone: 3277-3701 - fax…

que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afetas ao seu pertencimento e uso, e disciplinam a prática da atividade agrária. O núcleo central dessa opinião é a terra, como elemento de posse e de propriedade, que retrata a expressão jurídica das relações de produção, a partir da qual se analisam os vínculos de apropriação do espaço e dos impedimentos para tê-lo, as formas de utilização do mesmo, e as ligações técnicas, econômicas e sociais, que se estabelecem ao seu redor

Reforma do Estado . A reforma do Estado brasileiro, embora presente no debate político desde a década de 80, adquiriu centralidade no governo de Fernando Henrique Cardoso com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado e com a elaboração do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado através dos quais se desencadeou a ofensiva governamental no sentido de impor as mudanças que se seguiram. O Governo passa a assumir neste contexto um discurso que veicula o pressuposto de que o