As Partes Envolvidas No Conflito Coletivo Ajuizaram De C

de Contratação. Na primeira parte, examinam-se os contratos bancários em suas generalidades, trata de conceitos dados por diversos doutrinadores, classificação, características, as modalidades deste tipo contratual e o tratamento legislativo e jurisprudencial dado a esta modalidade contratual. Na segunda parte aborde-se os contratos de adesão de forma mais especifica, com suas principais características diferenciadoras de outras modalidades contratuais. A terceira parte aborda as…

de Contratação. Na primeira parte, examinam-se os contratos bancários em suas generalidades, trata de conceitos dados por diversos doutrinadores, classificação, características, as modalidades deste tipo contratual e o tratamento legislativo e jurisprudencial dado a esta modalidade contratual. Na segunda parte aborde-se os contratos de adesão de forma mais especifica, com suas principais características diferenciadoras de outras modalidades contratuais. A terceira parte aborda as…

prática de ato ilícito ou abuso de direito (CC, 927 c/c 186 e 187) ex: contratual  descumprimento de dever contratual, ensejando as seguintes escolhas para o credor: a) cobrança da multa e dos juros de mora (cláusula penal moratória), se o adimplemento ainda interessa ao credor; b) execução forçada do contrato (CC, 475 c/c CPC, 461, 461A, 621, 632 e 585, II) mais perdas e danos, se for o caso; c) resolução do contrato (CC, 475 c/c o art. 389 do CC): - restituição das…

insuficiente, todo consolo é impotente e toda tentativa de discurso é menos importante que o conforto de um abraço? Não há sensação melhor na hora da tristeza do que a segurança da amizade, o beijo de quem se ama e o carinho da solidariedade, pois quem parte não sente... ou sente menos do que quem fica... Dor mesmo só cicatriza com o bálsamo do tempo no correr da vida... (Rodolfo Pamplona Filho) Flávio Tartuce Na vida você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus…

vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; c) que supõe determinado dispêndio de energia; d) dirigida para um fim determinado e conscientemente desejado; e) executada sempre mediante uma participação de energia física e de inteligência; f)…

âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e competente para resolver este tipo de conflito. O artigo 483 e incisos da Consolidação das Leis do Trabalho, traz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado, mesmo contra algum membro de sua família, lesivo da honra ou da boa fé, ofendendo sua moral, são passíveis…

período trabalhado, no qual o empregado passa a ter direito de gozar de férias. É um pré-requisito para adquirir o direito as férias. b) A contagem do período aquisitivo é feito pela data de admissão e da dispensa, em nada se confunde com o ano civil. c) As faltas injustificadas são aquelas que não estão no rol de faltas justificadas pelo legislador, não possuindo amparo legal. d) O empregado poderá perder o direito as férias nas hipóteses do art. 130, IV e do 133, ambos da CLT.…

fundamentais reflectivos de uma estrutura econômica, são identificados: a escravidão, o servilismo e o salariato. A escravidão foi a relação de trabalho predominante da Idade Antiga, nela o trabalhador era visto como coisa, parte integrante do patrimônio. Já na Idade Média identifica-se o servilismo como principal forma de relação de trabalho. Menos objeto que o escravo, neste período o trabalhador era considerado um servo da terra. Na idade moderna o trabalhador…

competição e enquanto conflito. Na cooperação, as pessoas buscam o mesmo objetivo, conjugando seus esforços. A interação se manifesta direta e positivamente. A segunda forma de interação é a competição. Nela, haverá disputa, em que uns procurarão excluir os outros. A interação é indireta e, quase sempre, positiva. Aqui, o Direito entra disciplinando a competição, estabelecendo limites necessários ao equilíbrio e à justiça. Finalmente, a terceira forma de interação é o conflito.…

Instrumentos para revogação de precedentes no sistema de common law. Escrito por Maira Portes, PUC/PR. PORTES, Maíra. Instrumentos para revogação de precedentes no sistema de common law.Processos Coletivos, Porto Alegre, vol. 2, n. 2, 01 abr. 2011. Disponível em: http://www.processoscoletivos.net/doutrina/24-volume-2-numero-2-trimestre-01-04-2011-a-30-06-2011/117-instrumentos-para-revogacao-de-precedentes-no-sistema-de-common-law - Acesso em: 04-Sep-2014 RESUMO: Este estudo visa abordar o