As Origens Do Positivismo Jurídico Na Alemanha

permitir a superação do capitalismo, será qualificado positivamente; do contrário, negativamente. A origem da corrente de pensamento que se autodesigna Teoria Crítica do Direito nos remete a década de 60 quando surge um pensamento marxista acadêmico que desenvolvia uma reflexão materialista do direito a partir de uma teoria das ideologias. Porém, o movimento crítico no campo jurídico iniciou-se de fato na década de 70, e, hodiernamente, pelo seu caráter fragmentário, sua falta de…

Weber, podemos derivar o seguinte conceito: Estado é a instituição política que dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legitimo da força física em determinado território subordinando os membros da sociedade que nele vivem. Origem do Estado Para a maioria dos autores, o Estado nem sempre existiu ao longo da historia. Certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo especifico de pessoas. Esse grupo passou a deter o…

23/10/2011 Positivismo Jurídico Origens 1.Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado 2.Contexto histórico e político de surgimento do positivismo jurídico 3.Separação do direito em relação à política 1 23/10/2011 Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado Produção do Direito pelo Estado Unificação do Direito X Unificação Política Fontes do Direito • Parlamento • Negação do dualismo • Construção de uma ciência jurídica…

Nos ordenamentos jurídicos modernos (Estados constitucionais) existem em geral três possibilidades de regulamentar a matéria: a) Se aceita o aborto (direito à autodeterminação da mulher); b) Não se aceita em hipótese alguma (direito do feto a vida); c) Se aceita em certas condições (harmonização dos dois direitos). Um sujeito político, ante este “leque” de possibilidades, escolhe uma delas. A sua opção não é sempre a mais justa ou a mais adequada. A questão central do positivismo é que…

ordenamentos, provenientes de instituições concorrentes: Império, Igreja, feudos... Estado legislativo de direito Embasou-se sobre o monopólio estatal da produção jurídica e sobre o princípio da legalidade. A lei está no centro do Ordenamento Jurídico e o legislador é infalível e sua atuação insuscetível de controle. A norma legislada converte-se em fator de unidade e estabilidade do Direito, cuja justificação passa a ser de natureza positivista. A doutrina irá desempenhar um…

A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES1 YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES2 CAROLYNE RODRIGUES3 Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…

CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO POSITIVISMO JURÍDICO DISCENTES: ELANA NUNES, EMERSON LIMA, VALDIR PEREIRA, FELIPE FERREIRA, KÉROLY RODRIGUES, GLEICE ALVES. DOCENTE: PROF. WALDIR RIBEIRO DE SOUZA FILHO Trabalho de pesquisa apresentado à UniRV – Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, Filosofia Jurídica, Positivismo Jurídico. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2014 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO POSITIVISMO JURÍDICO Trabalho de…

por expressa permissão legal. É plenamente possível entender-se a Escola da Exegese, se atentar para o fato de que nasceu numa França pós – revolucionária subseqüente ao Ancien Régime. Ao mesmo tempo em que na França surgia a Escola da Exegese, na Alemanha ocorria um movimento, por assim dizer, em sentido oposto, fruto da visão romântica do mundo, que se sintetizou na denominada Escola Histórica. O DIREITO CIVIL NA PÓS – MODERNIDADE Francisco Amaral Pós – moderna é a denominação…

pensamento jusfilosófico moderno: Da Exegese á Jurisprudência dos Valores O pensamento jurídico moderno tem correntes filosóficas que se preocupam em torno dos valores que servem de essência para o direito: a justiça, a certeza e a segurança. Há uma concepção de que toda condição ética e moral que desencadeia na segurança encontra-se no âmbito da justiça, essa que tem como fundamento a lei. Cartesianismo: da origem a teoria do contrato social, criada pela razão e que fundamentara a…