As Normas Só Se Aplicam Ao Trabalho Da Mulher

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ao curso de serviço social O Adolescente e o Ato Infracional Rolim de Moura 2011 O Adolescente e o Ato Infracional Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Portifólio Individual. Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane. Rolim de Moura 2011 INTRODUÇÃO A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto

a justiça. Diante desta barbárie, não podemos cruzar os braços e deixarmos impunes estes homens que em nenhum momento pensaram se quer nas famílias das vítimas. Denunciar por inveja é crime e os réus devem ser punidos descartando a desculpa de que só aplicaram a lei, que seguramente a defesa apresentará aqui. Certamente nenhum deles matou ou sequestrou as vítimas com as próprias mãos, mas eles podem ser considerados autores desses crimes, se aceitarmos a teoria da autoria imediata ou…

RO 2014/02 ALANA OLIVEIRA COELHO MAIARA CRISTINA SILVA NETO ROSIVANE CAVALCANTE DA SILVA ESPÉCIES DE REGIMES DE BENS Trabalho apresentado à Faculdade de Rondônia / FARO para avaliação da nota parcial na Disciplina de Direito Civil VI, no Curso de Direito, na Turma DIR07NB. Sob orientação do Prof. Bruno Pastore. PORTO VELHO / RO 2014/02 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico denominado “Espécies de Regimes de Bens” foi elaborado através de pesquisa em doutrinas e sites…

do Direito de Familia, repercutindo no meio acadêmico como no meio profissional. RESUMO DA OBRA O autor inicia sua obra dispertando o leitor para a dispensabilidade de se repensar as bases, os fundamentos e as finalidades dos institutos e das normas jurídicas. Aponta para a alreração da forma de se analisar o Direito Civil, em face do reconhecimento dos direitos dos hipossuficientes, abdicando-se do individualismo e conservadorismo-elitista, ante as transformações no campo econômico,…

alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. ATENÇÃO AO TERMO "ALIMENTAÇÃO", RECENTEMENTE INSERIDO NESTE ROL PELA EC 64/10. Gabarito: Errado. 2. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) Constituem direitos sociais a educação, a saúde e a segurança. Comentários: Nos termos do art. 6º da Constituição, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho,…

Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho Anderson Gonçalves Pág.:47 Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho Competências: Cumprir normas, portarias e legislação da Área de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho, estabelecidas pela legislação que regula as atividades do trabalhador; Construir instrumento oficial da empresa adequado, de forma a sistematizar informações pertinentes à situação do trabalhador na atividade do trabalho, em cumprimento à legislação…

PROIBIÇÃO DO ABUSO DE PODER PELOS SUPERIORES 5.4 AMBIENTE DE TRABALHO PROFISSIONAL, PRODUTIVOS E CRIATIVO, QUE VALORIZER A ATUAÇÃO HUMANA. Material compilado pelo Prof. Denilton Macário Apostila de Ética Empresarial – CEET Vasco Coutinho 4 1. CONCEITOS GERAIS 1.1 A ÉTICA EMPRESARIAL: CONCEITO E EVOLUÇÃO ATÉ A ERA DA ÉTICA A empresa é uma unidade econômica. Nela, o empresário utiliza os três fatores técnicos da produção – a natureza, o…

aplicadas e a mulher era denominada COMPANHEIRA, e o nome seria CONCUBINATO PURO. Hoje, a compreensão de concubinato abrange somente a espécie de adulterino conforme art. 1727 do CC. Regulamentação da União Estável: Lei nº 8.971 de 29 de dezembro de 1994. Lei nº 9.278 de 10 de maio de 1996. Constituição Federal de 1988. O Código Civil de 1916. A União Estável no Código Civil de 2002: Em face da equiparação da União Estável ao casamento, aplicam-se os mesmos…

é uma só unidade, mas tem uma forma coerente entre as normas, é uma ficção jurídica, pressupostos... antinomia, uma norma em oposição a outra. Entender o direito como um conjunto integrado de normas, ele funciona como um sistema, uma unidade, a pressuposição da coerência, temos que descobrir qual a norma que vai prevalecer entre uma norma e outra, e a ficção, que o ordenamento jurídico é completo, o juiz tem que dar conta de dar uma resposta baseado na norma, direito conduta todas as…

atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Comentário; O artigo 7 diz de fato que o adolescente tem direito a proteção,mas só que envolve também a política na parte de uma vida digna sadia e harmoniosa e também se envolve nas condições de de existência. No artigo 13 já tem uma escrita mais sertã ou seja que explica mais o que ta dizendo, que é, se uma criança…