As Correntes Do Pensamento Juridico

abordados temas referentes às críticas contra a Escola da Exegese, surgida na França no século XIX, a partir do advento do Código Napoleônico, e também serão expostas as novas ideias dos representantes da Escola do pensamento que criticou a exegese, modificando os parâmetros do pensamento jurídico. Condições preliminares As interpretações feitas pela Escola da Exegese no período do advento do Código Napoleônico (início do século XIX) não se adaptaram…

in particular, those graduate students who experience some difficulties with the language of the work of renowned author. Keywords: Three dimensional theory; law; Philosophy; standard. Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o…

em sociedade. Fato Jurídico: Todo e qualquer acontecimento em sociedade previsto em lei. Fenômeno Jurídico: Todo acontecimento em sociedade que embora não esteja previsto em lei possui relevância a ciência do direito. Construção da lei: Legisladores, doutrinadores. Aplicação da Lei: Advogados, juízes e promotores. Determinação do objeto: Quando se classifica o objeto fica mais fácil de determinar. Classificar: se esse objeto é fato social, fato jurídico ou fenômeno jurídico.…

de se manifestar favorável ou contrário à acusação dos réus. Correntes de pensamentos apresentado por Tatting Apesar de serem antagônicos. Tatting, em sua argumentação, apresenta um misto de positivismo jurídico, onde se coloca a favor da aplicação das leis como também um posicionamento jusnaturalista quando se declara simpático aos acusados. O JUSNATURALISMO E O JUSPOSITIVISMO Essas duas grandes correntes de pensamento acerca do direito se destacam, tanto no percurso…

suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode-se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). Por causa da suma importância da hermenêutica, esse trabalho se mostra necessário para o entendimento do Direito. Conceito e Importância da Hermenêutica A hermenêutica…

Filiado à corrente culturalista que dava grande ênfase ao Direito como fator cultural, Reale na verdade, não foi o primeiro teórico a formular uma teoria tridimensional do Direito, mas certamente foi quem a sistematizou de forma mais madura, ao ponto do renomado jurista e filósofo espanhol Ricaséns Siches no limiar de sua vida a ter adotado. “Constata-se, que a Teoria Tridimensional do Direito insere-se no âmbito do culturalismo jurídico. Ora, o culturalismo jurídico foi uma corrente…

sem intuito de lucro. R: Não há bem jurídico relevante. Para Nelson Hungria: é importante porque é onde os homens podem extravasar. Não tem tipicidade material pois, não há bem jurídico relevante. Se é só um negócio, pessoas capazes, não há bem jurídico afetado Se é mantida pessoas contra a vontade, impedidas de deixar o local e a profissão, ai o bem jurídico é a liberdade/ dignidade da pessoa humana. Depois de 2009: exploração sexual! O bem jurídico não pode ser a moralidade…

ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Essa constatação é, atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño1 , enfatizando que Aexistem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)@. Houve quem afirmasse, sobre o conceito de Direito, que se trata de um paradigma de ambigüidade.

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que

vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do jus positivismo. A escola jus naturalista é por natureza racionalista. O jusnaturalismo possui longa tradição passando pelos filósofos gregos e desaguando em concepções modernas do inicio do séc. XX como Stammler e Del Vecchio. Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola parte do pressuposto que existe uma lei natural, eterna e imutável. A corrente do jus…