As Correntes do Pensamento Jurídico.

As Correntes de Pensamento Jurídico Noções Introdutórias. Desde sua criação em Roma, sempre recebeu influências das teorias filosóficas e cientificas vigentes em determinado momento. Não há um só conceito, mas vários, na medida em que o que se enfoca com relação ao fenômeno jurídico. Cada corrente de pensamento jurídico tem seu próprio conceito de direito. O Pensamento Jurídico Clássico: a doutrina clássica do direito natural. O direito é entendido como aquilo que é devido a alguém, o justo. Há uma ordem natural nas coisas, de modo que diferentes tipos de seres têm também necessidades diferentes. Um homem é considerado bom se ele desempenha adequadamente a ação que é própria de um ser humano, aquilo que corresponde à natureza humana e às exigências que dela decorrem. O filosofo divide a justiça política em uma parte natural e outra legal. São naturais as coisas que têm a mesma força em todos os lugares sem que isso dependa de nossa vontade, enquanto o legal pode ser determinado de varias maneiras, escolhendo-se por convenção aquilo a que se quer conferir força de lei. O Agostinismo Jurídico. Para Agostinho não é possível definir o direito sem a justiça. Nessa corrente ele conta uma pequena história sobre Alexandre que capturou um pirata, e o pirata diz ao imperador: “(...) a mim, porque o faço com um pequeno navio, chama-me ladrão; e a ti porque o fazes com uma grande armada, chama-te imperador.” Este diálogo tem a função de denunciar que um Estado e um…

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o…

obra Antígona, contestou a validade das leis positivas impostas pelos reis da época ao povo, desqualificando-as em face da supremacia das leis dos deuses, ou seja, as leis naturais. A corrente de pensamento do Jusnaturalismo clássico, por sua vez, possuía um caráter renovador, no sentido de romper com os paradigmas da filosofia escolástica teocrática do medievo. Esta corrente dogmática teocrática, tinha como fundamento a existência de uma lei divina. Dentro dessa concepção, a lei não…

Direito Clássico Me identifico com tal corrente, pois, foi através da mesma que houve influência na concepção de justiça. Foram por meio dos juristas da época imperial de Roma que realmente entrou em vigor a noção de direito natural para justamente, significar uma "lei justa". Foi essa mesma noção de "lei justa" que influenciou a concepção de justiça tanto nos escritos dos Padres da Igreja, quanto na elaboração do Código Justiniano. Sendo que pela primeira vez surgiu a categoria de…

quanto aos que directa ou indirectamente terão contacto com o mesmo. Este trabalho visou responder a uma pergunta de partida que se subordinou ao tema: As Grandes Correntes do Pensamento Jurídico. E constituímos o mesmo tendo sempre uma visão histórica. Mas é óbvio que se trata de um trabalho em razão da amplitude de uma realidade, no entanto dirigimos o nosso esforço no sentido de mostrar alguns aspectos, a fim de se evitar posicionamentos radicais que enfatizem um aspecto em…

Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista, buscando os jusfilósofos da corrente diversa, jusnaturalismo, o desenvolvimento de sua teoria com o intuito de adequá-la à atualidade, apesar de ser característica deste, o acompanhamento da sociedade. http://jus.com.br/artigos/6/direito-natural-e-direito-positivo 1. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do séc. XIX O direito positivo partiu da…

fenômeno jurídico e cujos objetos não se limitam apenas aos fundamentos e às finalidades do Direito e da justiça, estendendo-se a tudo que possa decorrer destes fundamentos e finalidades. Tais perspectivas podem ser chamadas de “correntes jusfilosóficas”. Diferenciando-se das demais publicações nesta área, pois abre mão de uma perspectiva jusfilosófica própria, a obra Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico se apresenta ao público como uma verdadeira síntese de contribuições que…

Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico? Jusnaturalismo – Corrente de pensamento que advoga a existência de um Direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador. É a corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Deve-se ao jusnaturalismo e aos brocardos latinos, as primeiras versões acerca dos princípios jurídicos, como ideias decorrentes da própria natureza do homem, do bom senso e da…

AULA 3 A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. NOSSOS OBJETIVOS: Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o…

das correntes exegéticas e dogmáticas, contra as quais dirige sua crítica e censura. É contrário a ideia de que o Código Civil constitui todo direito positivo, não obstante o qual proclama seu respeito à lei escrita. Somente diante da imperfeição da lei, deverá o intérprete recorrer à livre investigação científica. Seu domínio se reduz à problemática das lacunas, que abre estreita saída, da comunicação entre o direito positivo e as valorações que Geny deriva do direito natural. No fundo,…