As Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Te

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – ROTEIRO DE ESTUDOS –2015 1- A Problemática do Direito Sindical. 1.1 Direito Sindical: definição, denominação e autonomia. 1.2 Evolução do Direito Sindical no plano internacional. 1.3 Evolução do Direito Sindical no plano nacional. 1.4 Fontes do Direito Coletivo (Sindical). 1.5 O Direito Coletivo na Constituição da República de 1988. 2- Dimensões da Organização Sindical e Perspectivas do Sindicalismo Brasileiro diante das Emergentes Relações de Trabalho e…

UNIDADE TEMÁTICA 6 O Mundo do Trabalho Tema-Problema 6.1 O trabalho, a sua evolução e estatuto no Ocidente O trabalho permite Noção de trabalho Segundo Giddens, entende-se por trabalho toda a realização de tarefas que envolvam o dispêndio de esforço mental e físico, com o objectivo de produzir bens e serviços para satisfazer as necessidades humanas. • obter um rendimento; • desenvolver capacidades; • contactar outros contextos, ambientes e pessoas; …

RELAÇÕES INTERNACIONAIS OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA) OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU BRASÍLIA 2011 OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Relações…

RESUMO 6 : DISSÍDIOS COLETIVOS. Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho. Normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo. No primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na qual são expostas as reivindicações. Da…

TRABALHO ESCRAVO (O Trabalho Escravo nos tempos Coloniais e Atualmente) INTRODUÇÃO A escravidão começou no Brasil no século XVI, e continua ainda nos dias de hoje. Ela continua sendo um tema de sérios questionamentos para a Justiça Trabalhista Brasileira. Quando se fala em trabalho escravo, se verifica a afronta direta aos princípios e às garantias individuais previstos tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição Federal. O trabalho escravo não…

ISO: • Definição? ISO é a Organização Internacional para a Padronização, que regula uma série de normas para fabricação, comércio e comunicação, em todos os ramos industriais. Conhece-se por ISO tanto à Organização como às normas estabelecidas pela mesma para padronizar os processos de produção e controle em empresas e organizações internacionais. • Importância? A ISO tem como objetivo principal aprovar normas internacionais em todos os campos técnicos, como normas técnicas,…

AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. As fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas, como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio direito do trabalho. São responsáveis diretos pela criação , elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista. São fontes do direito do trabalho: Constituição Federal : Arts. 5º , 7º, 8º,9º e 37º, C.F./88 - Princípios básicos e fundamentais do trabalhador. Lei : é a principal fonte do direito do trabalho em nosso…

O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos -Sistema da ONU RESUMO As questões abordadas neste trabalho têm como objetivo apresentar a formação e esclarecer a responsabilidade que a ONU tem com os países que estão sob sua “custódia”. Um dos principais objetivos da ONU foi o de apoiar e de proteger os mais vulneráveis e oprimidos, podendo ser visualizado a partir do primeiro parágrafo da Carta das Nações Unidas que expressa a determinação dos povos ao redor do mundo de…

ISO 26000 surgiu para ser a primeira Norma Internacional de Responsabilidade Social, começou a ser desenvolvida em 2005 e sua versão final foi publicada no final de 2010 - ISO 26000 - estabelece diretrizes sobre responsabilidade social empresarial com ênfase na contribuição para o desenvolvimento sustentável. Elaborada por meio de um processo multistakeholder, sua formulação envolveu especialistas de mais de 90 países e 40 organizações internacionais, que representaram diversas…

DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA I – AULA 02 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. A palavra fonte deriva do latim fons, fontis, que significa nascente, designando tudo o que origina ou produz algo. A expressão fontes do direito, portanto, encerra uma metáfora para indicar a própria gênese do Direito, ou seja, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Alguns autores consideram imprópria a palavra fonte para designar os modos de expressão do direito. Preferem…