As Contribuições

Apresentação Tal material foi elaborado com o objetivo de ilustrar a partir do mito das Quatro Estações a concepção de tempo para os gregos e inseri-la na teoria platônica, bem como realizar a passagem da visão mítica para a racional sobre as mudanças climáticas atuais. O que é o mito, e qual é a sua contribuição para a filosofia Os gregos tinham o objetivo de preservar a historia de seu povo por isso criaram diversos mitos para poder passar mensagens para as pessoas. Mito é uma…

QUESTÕES DISSERTATIVAS No início do século XX, Freud, abriu um espaço fértil para o desenvolvimento de novos conhecimentos no campo da psicopatologia da infância. Qual a importância dos estudos de Freud na compreensão da ansiedade e da depressão na infância e adolescência? O Transtorno Depressivo Infantil é um transtorno do humor capaz de comprometer o desenvolvimento da criança ou do adolescente e interferir com seu processo de maturidade psicológica e social. São diferentes as…

Alfabetização e letramento: contribuições das NTIC’s para o sucesso escolar e as contribuições da Sociologia A temática com a qual trabalharei em minha ACPP refere-se ao uso das novas Tecnologias de informação e comunicação. A escolha de tal eixo de trabalho se deu com base na observação de como as novas tecnologias estão cada vez mais presentes e arraigadas na vida dos estudantes, e que independente da classe social e condição econômica que estes fazem parte. Os jogos eletrônicos,…

graduação em DIREITO PREVIDENCIÁRIO/01 Natureza Jurídica das contribuições Sociais SIRLEY GONÇALINA RONDON COSTA CUIABÁ-MT 2011 1. 2. Introdução O presente trabalho apresentará os posicionamentos doutrinários acerca das contribuições especiais (em sentido geral) se possuem natureza tributária ou não, e o entendimento do STF quanto à natureza das contribuições. E uma pequena abordagem a respeito das contribuições sociais da seguridade social. 3. Desenvolvimento

AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS “As contribuições são tributos destinados ao financiamento de gastos específicos, sobrevindo no contexto de intervenção do Estado no campo social e econômico, sempre no cumprimento dos ditames da política de governo”, introduz Eduardo Sabbag ao tema que desenvolveremos a seguir. Encontram-se versadas as contribuições na redação do art. 149, caput, da Constituição da República: Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no

1. Contribuições Especiais A CRFB/88 prevê uma quinta espécie tributária, consistente nas contribuições especiais. CRFB, Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude…

a contrapartida que o contribuinte paga em razão de um serviço público que lhe é prestado ou posto à sua disposição. 3. Contribuições de melhoria - As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o benefício decorrente das obras públicas. Cobradas somente na região beneficiada pela obra. 4. Contribuições Especiais - Também chamadas de contribuições sociais ou parafiscais, estão previstas nos artigos 149 e 149-A da Constituição Federal, sendo tributos cuja…

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1- NOÇÕES PRELIMINARES Analisaremos nesse trabalho uma espécie de contribuição especial, a contribuição de intervenção no domínio econômico, que tem como característica principal a vinculação a uma finalidade constitucional determinada que é a de promover a intervenção no domínio econômico. Antes de adentrarmos no referido tema, é necessário alguns esclarecimentos do que venha ser intervenção no domínio econômico. Segundo a Doutrina…

SEMINÁRIO VII – “Contribuições” Seminário VII - Contribuições 1. Definir o conceito de “contribuição”, identificando suas características constitucionais. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e conseqüente definição das contribuições sociais? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4° do CTN. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico…

pré-socrática, construindo um dos principais fundamentos da Filosofia ocidental. Aristóteles prestou contribuições importantes em diversas áreas do conhecimento humano, destacando-se em:Ø ÉticaØ PolíticaØ FísicaØ MetafísicaØ LógicaØ PsicologiaØ PoesiaØ RetóricaØ ZoologiaØ BiologiaØ História naturalÉ com Aristóteles que a Física e as demais ciências ganham o maior impulso na Antiguidade. Suas principais contribuições para a Física são as ideias sobre o movimento, queda de corpos pesados…