As Constituições Brasileiras

Faculdade Cidade Verde Histórico das Constituições brasileiras Teoria Geral do Direito Constitucional, Professora Graziela. Alunos: Graziela Nascimento e Talita Soares. Maringá 2015 Ano Situação histórica do país Principais características da Constituição na época 1824 Concebida na época do Império de Dom Pedro I Independência, Monarquia Constitucional e o Estado unitário (toda autoridade política na Capital). O imperador era inviolável (não tinha responsabilidade…

Controle da Administração Pública VI Disciplina - Direito Constitucional Docente-Cláudio Rego Acadêmico (a) - Cláudia Maria Ribeiro dos Reis Teixeira As Constituições Brasileiras Teresina/PI 02 de abril de 2013 Constituições da República Federativa do Brasil No presente texto dissertativo-argumentativo, pretende-se examinar os antecedentes próximos e a dinâmica de funcionamento da Assembléia…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 Contexto histórico: A Independência do Brasil, dois anos antes, tornou necessária a elaboração de uma legislação própria. Tamanho: 179 artigos Quem elaborou: O gabinete de Dom Pedro I, que não gostou da proposta inicial elaborada pelo Parlamento. Duração: Foi a Constituição que mais tempo durou: 65 anos Curiosidade: Alguns trechos da Carta são inimagináveis hoje em dia: 'A Pessoa do Imperador é inviolável e sagrada: não está sujeito a…

Constituições do Brasil Para falarmos sobre constituição, primeiro vamos entender o que é constitucionalismo. Constitucionalismo é um movimento social jurídico e político que surge porque as nações buscam as edições das constituições, com intenção da criação de uma lei maior que limitasse o poder do Estado. Desta forma, a constituição imposta, é a lei maior de um Estado; devendo esta ser cumprida e respeitada, todas as outras leis terão de seguir seus preceitos. A primeira…

Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS Faculdade de Direito Disciplina História do Direito Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Mossoró – RN 06/2011 Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Trabalho referente à disciplina de História do Direito do 1º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Ministrada pelo professor Rodrigo Sérgio Ferreira de…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Olinda NOVEMBRO/2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho Acadêmico do aluno Carlos Alberto Freire, 2º período “P”, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Olinda – IESO, apresentado ao Prof. José Padilha, com vistas à aprovação na disciplina Atividades Práticas Supervisionadas. Olinda…

Faculdades Integradas Espírito-Santenses Antário Alexandre Theodoro Tecnologia em Gestão de Segurança Privada As constituições do Brasil| Renato Segrini Queiroz Vitória 2012 Renato Segrini Queiroz As constituições do Brasil| Trabalho acadêmico apresentado como primeira avaliação da disciplina de “Direito Constitucional”, do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professora Sônia do Carmo Grobério, 1º…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Anhanguera, Pós Graduação sob a orientação da Prof. Esp. Rodrigo Flávio Barbosa da Silva, como exigência parcial para obtenção de nota final. CAMPO GRANDE – MS ABRIL DE 2014 Este documento corresponde à versão final do trabalho intitulado CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS e apresentado pela acadêmica ...à Banca Examinadora do curso de Pós…

Teoria Constitucional A primeira constituição republicana é fruto de uma grande ruptura ocorrida na História brasileira, a queda do regime monárquico devido 6 Na questão da educação das Constituições são interessantes os pontos elaborados por Moaci Alves Carneiro na obra LDB Fácil, nas páginas 17 a 27. ; ponto-e-vírgula 10 222Análise histórica das Constituições brasileiras ao fim do pacto existente entre monarquia e escravidão. Ela reproduz esse momento que, em…

Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. Também é evidente que as necessidades da maioria…