As Constituições Brasileiras

As Constituições Brasileiras RESUMO: Este trabalho apresenta as Constituições Brasileiras da época da independência à atualmente, contemplando-as com suas devidas características de acordo com o período a que se referem e mostrando os direitos e garantias que cada uma oferece. Foi utilizada a metodologia explicativa, pois enfocou conceitos, análise e exemplos de outros autores procurando obter o caráter de objetividade e riqueza de dados. O presente artigo tem como objetivo mostrar as Constituições Brasileiras e identificar a sua contribuição ao país no aspecto político, econômico e social. PALAVRAS-CHAVE: Constituições Brasileiras, político, econômico, social. INTRODUÇÃO A Constituição é elaborada pelo poder constituinte originário ou primário que é considerado soberano e ilimitado e, nos países democráticos é exercido por uma Assembléia Constituinte. O país da independência à atualidade conheceu oito Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988. O sistema de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram diminuídas ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. A Constituição Federal de 1988 assegurou várias garantias constitucionais, para oferecer maior segurança aos direitos fundamentais, possibilitando a participação do Poder Judiciário na interrupção do acesso…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 1. Introdução É indispensável ao cidadão brasileiro, em especial ao aluno de Direito, conhecer as Constituições Federais que no Brasil já vigoraram, analisando suas normas, suas emendas e suas características. Tal estudo faz com que tomemos ciência dos principais conteúdos da nossa historia e saibamos como chegamos aos princípios e normas da Constituição atual. Conhecendo a evolução histórica de nossas Constituições passamos a entender vários aspectos como a…

Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as Constituições são…

Constituições Brasileiras Estudar as constituições que o Brasil já teve é mesmo que fazer um resumo sobre nossa história, abordando o contexto econômico, sociais e políticos no Brasil. Nossas Constituições antes de 1988 foram de grande importância para conquista de direitos que temos hoje e o futuro de amanhã, e assim construindo sempre uma sociedade mais justa e digna, enquanto nossa participação como homens e mulheres lutando pelo nosso direito pela uma verdadeira cidadania.…

FATE – FACULDADE ATENEU CURSO: GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CONTABEIS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Organização básica do Estado brasileiro AUTORES: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO MATRICULA: 2010.1.00906 JOSÉ KELTON GOMES DA SILVA MATRICULA: 2010.2.00841 LOCAL: Fortaleza - CAMPUS MESSEJANA Data: 09/11/2010 1. Introdução........................................................................3 2. Desenvolvimento: 3. Considerações finais…

Introdução O Brasil teve sete constituições, das sete, quatro foram promulgadas pelas assembléias constituintes, duas foram impostas (outorgadas); uma por Dom Pedro I e a outra por Getúlio Vargas, e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Houve também alternâncias entre regimes fechados e mais democráticos. No decorrer deste trabalho, serão vistas as principais características de cada constituição e as principais mudanças que elas trouxeram dentro do…

Constituições brasileiras Logo após a independência o Brasil, chamado na época de Império do Brasil, ganha sua primeira constituição, que apesar de ter sido aceita por algumas câmaras, foi imposta por D. Pedro I, uma vez que essas câmaras eram de sua confiança. Esta constituição declarava que o Brasil era um país de quatro poderes (o único da época): Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, cargo ocupado única e exclusivamente pelo imperador. Somente votavam os de maiores posses…

Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Por: Prof. José Renato Marques Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se…

Constituições Brasileiras INHAPIM-MG 2013 Constituições de 1824 a 1988 1. Constituição de 1824: Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado…