Artigos Memorial

REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Este trabalho faz parte da disciplina de Gestão de unidades de informação II, ministrada pelo professor Marcelo de Carvalho, para análise e criação de um plano de marketing para o Arquivo Histórico e o Memorial do São Paulo Futebol Clube. Iniciamos este trabalho com a análise ambiental da instituição com sua infraestrutura, estatuto e organograma. Posteriormente, as ameaças e oportunidades do Arquivo Histórico serão apresentadas assim…

DECRETO-LEI Nº 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937. Regulamento Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição: Considerando o crescente desenvolvimento da loteação de terrenos para venda mediante o pagamento do preço em prestações; Considerando que as transações assim realizadas não transferem o domínio ao comprador, uma vez que…

Estado e em seu Município, têm havido contratos temporários ou terceirizados para as tarefas não docentes das escolas? Qual a posição do Sindicato? Qual a sua posição? Você conhece as posturas dos partidos políticos? Registre suas respostas em seu memorial. p. 99 Com certeza, por mais que o sindicato luta contra, mais nunca irá por fim nestes contratos, os terceirizados nem se fala esses é que tem mesmo os governantes contratam empresas para vender seus produtos e logo os mesmos…

sumaria do art. 397 nesse momento: - Não aplica baseando no artigo 394§3 - Sim aplica baseada no art. 394§4 Audiência de instrução debates e julgamentos, a lei não prevê memoriais escritos, porém a jurisprudencia é pacifica quanto aos debates orais em memoriais (403§3º) (404p.u) do CPP cc 394§5º Sentença: pronuncia 413, desclassificação 419, absolvição sumaria 415, impronuncia 414, RESE E APELAÇÃO. RA de Júri Cabimento – artigo 406 – após a citação e antes da instrução.…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo de Seleção para Ingresso no Programa de PósGraduação em Educação (Mestrado e Doutorado) para o ano de 2015. DO CALENDÁRIO Artigo 1.º - O processo de seleção regulado por este Edital terá as seguintes fases e observará o seguinte calendário: a) INSCRIÇÃO: 9 de setembro a 31 de outubro de 2014. b) PROVA ESCRITA: 17 de novembro de 2014 das 14:00h às…

JÚRI – 1a FASE -Previsto no artigo 5o, XXXVIII, Constituição Federal PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A-)PLENITUDE DE DEFESA(+ que a ampla defesa): É a possibilidade de se utilizar argumentos metajurídicos( elementos que não se limitam ao direito). B-) SIGILO DAS VOTAÇÕES: Os 7 jurados decidem numa sala secreta. Apurados 4 quatro votos iguais encerra-se a apuração. C-)SOBERANIA DOS VEREDICTOS: O Tribunal não pode alterar a decisão dos jurados. D-) COMPETÊNCIA MÍNIMA PARA JULGAR OS CRIMES…

debates orais, EXCEÇÃO, são memoriais ou é memorial Rito/Procedimento Comum Ordinário. 395/405 cpp. Art. 403 cpp. – Alegações Finais orais – 20min + 10min para cada parte, acusação e defesa, etc Art. 403. § 3º. Exceção Memoriais – 5 dias. Art. 404, pú. Exceção Memoriais – 5 diais. Rito/Procedimento Comum Sumário. 531/538 cpp. Art. 534 cpp. – Alegações Finais orais – 20min + 10min para cada parte, acusação e defesa, etc Art. 535 cpp – não tem memorial. Ver art. 538 cpp.…

Direito Processual. DAS RAZÕES FINAIS Alexandre Henrique Maia Machado Razões finais, alegações finais ou, ainda, memoriais (estes escritos), são a última manifestação das partes - autor e réu, bem como o terceiro que interveio no processo, pessoalmente ou mediante procurador constituído nos autos - com vistas à prolação da sentença ou julgamento em primeiro grau de jurisdição. São, portanto, o último ato processual praticado por ambas as partes após o procedimento instrutório, mas sempre

JURÍDICA SIMULADA II – PENAL Estruturação Direito Penal = FATO (autoria e materialidade) + TIPICIDADE + CULPABILIDADE Inquérito policial – artigo 144, CF: Polícia Civil (prazo conclusão IP réu preso = 10 dias) e Polícia Federal (prazo conclusão IP réu preso = 15 dias). Réu em liberdade = prazo 30 dias para encerrar IP, tanto na Polícia Civil quanto na Federal. Artigos 6º e 7º CPP – investigação preliminar. Investigação Preliminar: inquérito policial (inicia com a portaria e termina…

MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, DAS ESTRUTURAS DE AÇO PARA COBERTURAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SORRISO-MT CUIABÁ-MT AGOSTO/2011 Memorial descritivo e de cálculo de estrutura em aço ESTRUTRAS DE COBERTURA PARA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA Data: 30/08/11 Características gerais As estruturas em aço para as coberturas das Promotorias de Justiça são formadas por tesouras e meias-tesouras treliçadas, compostas por perfis de chapa de aço conformados a frio. Todas as telha…