Artigos Memorial

auditoria janeiro/13 Obras públicas - alguns aspectos : da licitação à auditoria Leda Candida Leite Pereira Cipoli Ribeiro - ledaonline@uol.com.br Auditoria, Avaliações e Perícias da Engenharia Instituto de Pós Graduação - IPOG Resumo Este artigo propõe-se a apresentar alguns apontamentos sobre a execução de obras públicas, abrangendo desde o procedimento licitatório até eventual auditoria. Tem por objetivo apresentar uma visão sucinta acerca das peculiaridades da…

Artigos Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa* Luiz Fernando Martins da Silva Advogado (licenciado) Professor licenciado da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas FBCJ-SUESC e da Universidade Cândido Mendes de Ipanema – UCAM/IPANEMA Doutorando em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ Diretor Jurídico da ONG CIDAN (licenciado). Chefe da Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR –…

Direito da ...Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos do processo n. ..., por seu advogado que a esta subscreve (procuração inclusa), vem perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir enunciados. I- Dos Fatos O acusado foi denunciado pela pratica do crime de roubo qualificado (art. 157, parágrafo 2°, incisos I e II do…

Peculiaridades O Procedimento Sumário alucinado no Código de Processo Penal em seu artigo 394 , parágrafo 1°, inciso 2°, terá por objeto os crimes cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 anos com pena privativa de liberdade, antes do advento da lei 11.719/2008, o procedimento em comento só atendia as contravenções penais, do qual hoje são processadas no rito Sumaríssimo. Logo em seguidade no mesmo dispositivo legal em seu artigo 394, parágrafo 1°, inciso 5° diz que aplica-se…

quando de sua feitura, conferem obrigações a todos os contratantes. Sua característica é o sinalagma, ou seja, sua bilateralidade. (VENOSA, 2007). É negócio típico, por apresentar definição expressa na lei, principalmente, no parágrafo único do artigo 28. A Lei tipificou o contrato de Incorporação, estabelecendo sua estrutura e seus contornos, definindo as condições de contratação, enunciando seus efeitos, identificando a figura central (Incorporador) em torno da qual gravitam os atos…

47605/2011) DECRETO N° 6.643 de 05 de janeiro de 2012 DispOe sobre a apresentacao de projetos de edificagOes, e da outras providencias. 0 PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA, no use das atribuicOes legais que Ihe sao conferidas pelo artigo 73, inciso IX da Lei Organica do Municipio e, considerando a necessidade de regulamentar a apresentagao de projetos de edificagOes, DECRETA CAPiTULO I DAS INSTRUCOES GERAIS Art. 1° Nenhuma construcao, reforma e/ou ampliagao de…

NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO SUMÁRIO 1 OBJETIVO 2 APLICAÇÃO 3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS 4 DEFINIÇÔES 5 PROCEDIMENTOS 6 DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS A - CARGAS DE INCÊNDIO ESPECÍFICAS B - LEVANTAMENTO DA CARGA DE INCÊNDIO C - MEMORIAL DE CÁLCULO DE CARGA DE INCÊNDIO Página 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo NT 04/2009 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco PREFÁCIO Parte Geral: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO…

descritivas necessárias ao perfeito entendimento da obra a ser aprovada, em duas vias, contendo todos os elementos geométricos para a caracterização da situação existente e da obra proposta, inclusive do sistema de drenagem e proteção superficial; e) memorial descritivo contendo a discriminação do tipo de solo existente, os volumes de corte e aterro, os volumes de terra necessários como empréstimo ou a serem retirados, a indicação das medidas de proteção superficial do terreno, a…

de Lírios, na cidade de Condonópolis-To , respeitosamente, por advogado que esta subscreve, procuração em anexo (doc.1), com escritório profissional na Rua Pernambuco nº 580, onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 183 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, propor a seguinte AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANA em face de Cândido Gonçalves, solteiro, empresário , domiciliado na rua castro Alves nº 600, Goiânia, Goiás , tendo em vista os…

cienciasciencias Calculo Iii Anhanguera Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-calculo-iii-anhanguera/0‎ Calculo Iii Anhanguera Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-calculo-iii-anhanguera/0‎ +20 itens - Grátis Artigos Acadêmicos em... 2380 Palavras10 Páginas fras Atps Calculo Iii Anhanguera Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-calculo-iii-anhanguera/0‎ +20 itens - Grátis Artigos Acadêmicos…