Direito Processual Civil

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de ...

Mariano Pereira, já qualificado nos autos do processo n. ..., por seu advogado que a esta subscreve (procuração inclusa), vem perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir enunciados.

I- Dos Fatos
O acusado foi denunciado pela pratica do crime de roubo qualificado (art. 157, parágrafo 2°, incisos I e II do Código Penal).
Segundo a denúncia, teria o acusado subtraído, mediante emprego de arma de fogo, e em conjunto com outras duas pessoas, a quantia de R$ 20.000,00 de agência do Banco Zeta, localizada em Brasília- DF.
Consta também que no dia dos fatos os autores se dirigiram até o local e convenceram o vigia a permitir a entrada na agência. No local estavam presentes o vigia, e uma bancária, Maria dos Santos. Durante o inquérito foi ouvido o vigia, Manoel Alves, que declarou que abriu a porta porque um dos ladrões disse ser irmão da funcionária.
Contou ainda, e que apenas um estava armado e que nenhum disparo foi efetuado e que não sofreram qualquer violência. O vigia ainda fez um retrato falado dos ladrões, que foi divulgado pela imprensa e que por uma denúncia anônima a policia chegou até o acusado.
No interrogatório, Mariano, negou sua autoria no delito.
Durante a instrução criminal, a bancária afirmou que não consegue reconhecer o réu, pois estava nervosa durante o assalto, confirmou que não houve violência e disse não ter visto a arma.
O vigia faleceu meses depois do fato.
Foi ouvido também o policial, e este afirma que nenhuma arma foi encontrada em poder de Mariano, e que os outros autores não foram identificados.
Foi juntada a folha de antecendentes penais do réu constando um inquérito em curso pela pratica de crime contra o patrimônio.
A acusação, em memoriais, pediu a condenação nos termos da denúncia.
II- Do