Artigos Juridicos Alienação Parental

1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO Alienação parental: a efetividade da lei de alienação parental na comarca de Santarém/PA no período de agosto/2010 a agosto/2011. 1.2 PROBLEMA Como está sendo aplicada a Lei de Alienação Parental e quais os resultados trazidos por ela em nossa região? Os juízes da Comarca de Santarém contam com os mecanismos necessários à identificação dos casos de Alienação Parental? 3. HIPÓTESES • Tendo em vista que nossa…

RESUMO O trabalho trata sobre a Lei de Alienação Parental como possível forma de proteção dos direitos fundamentais e de personalidade da criança e do adolescente. A Lei veda e pune a prática de alienação parental, uma forma de violar o desenvolvimento pleno e digno do menor, por um de seus genitores em virtude do outro. A abordagem busca mostrar que a aplicação da Lei 12.318, de agosto de 2010, em conjunto com a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e…

UNIVERSIDADE CEUMA FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. São Luís 2013 FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MÁRCIO BUENO CARNEIRO OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 20

INTRODUÇÃO 1.1 Tema Direito de Família 1.2 Delimitação do tema Alienação Parental. 1.3 Problema Identificar a ocorrência da Alienação Parental, o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, quais suas implicações no seio familiar e as que mudanças provocadas com o advento da Lei 12.318/2010. 1.4 Hipóteses Diante da questão apresentada, o artigo 2º da Lei 12.318/2010 estabelece que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA JURÍDICA: ALIENAÇÃO PARENTAL FERNANDA PRESTES DE LIMA MATRICULA: 340579-6 TURMA: DR0Q34 10º PERÍODO ONLINE MANAUS 2013 INTRODUÇÃO O Presente tem como objetivo abordar o tema da Síndrome de Alienação Parental que surgiu na América do Norte e se irradiou para outros continentes, é uma construção do psiquiatra norte-americano Richard A. Gardner, chefe do departamento de Psiquiatria Infantil da

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA–FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Barra do Garças – MT Agosto, 2011. LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Artigo Científico elaborado sob orientação da professora Fátima Suely Ramalho dos Santos Corbelino para obtenção de grau de…

A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A ANÁLISE DA RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DISPOSITIVOS LEGAIS NO CENÁRIO DE ABUSO Rafaella Bezerra de Aguiar BARBOSA1 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA rafaellabab@hotmail.com INTRODUÇÃO Expressão proveniente do ano de 1985, a Síndrome da Alienação Parental (SAP) é uma atual problemática jurídica e social de grande incidência nos seios familiares mundiais. O termo define uma situação de distúrbio infantil em que

ALIENAÇÃO PARENTAL 1 INTRODUÇÃO Uma atual questão social, muito presente no dia-a-dia da sociedade, através de suas particularidades comuns, é a Alienação Parental. A problemática social consiste em um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança e/ou adolescente em face do genitor do lado oposto da relação de parentesco. A discussão acerca do tema é de grande valia, em decorrência de sua relação direta com a sociedade, máxime

4 ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI MARIA DA PENHA O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a Alienação Parental e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha para coibir os danos causados pelo alienante. Para um melhor entendimento, descreve-se a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental que surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a…