Artigos Juridicos Alienação Parental

698/08 ganhou grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, provocando reflexos imediatos nas relações sociais. Seu impacto na sociedade e no universo jurídico é claramente percebido quando de sua aplicação, pois em seu bojo a guarda compartilhada tem como objetivo primordial atender ao melhor interesse do menor, de forma a incentivar os pais, mesmo que separados, a agir de forma cooperativa e dividindo de forma igualitária a responsabilidade parental. O presente estudo vem…

SÓCIO-EDUCATIVA: UM RESGATE AO MENOR INFRATOR FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA (FAVIP) CARUARU - 2010 MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA: UM RESGATE AO MENOR INFRATOR Por: José Alberto Queiroz dos Santos Orientadora: Paula Rocha Artigo científico elaborado para o professor de Monografia Jurídica do Curso de Direito da FAVIP - Faculdade do Vale do Ipojuca, como exigência parcial da aprovação na disciplina supracitada. Caruaru – PE 2010

constituição de um vínculo familiar. Ao legislador não compete fazer juízo valorativo a respeito destas Uniões, em atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana, devendo disciplinar estas “relações jurídicas de afeto” e suas conseqüências no mundo jurídico. - Família unipessoal - é a composta por apenas uma pessoa. Por exemplo, pessoas solteiras, separadas ou viúvas. Exclusão Social PRECONCEITO/ESTEREÓTIPO/DISCRIMINAÇÃO - PRECONCEITO – sentimentos negativos direcionados a grupos…

...........................9 BIBLIOGRAFIA......................................................................................10 1. RESUMO Este projeto é resultado das necessidades de intervenção do Serviço Social no campo sócio Jurídico que vai além do primeiro encontro com as famílias, ou seja, o objetivo do projeto é proporcionar as famílias que estão envolvidas em processos judiciais nas varas de família do Fórum de São João de Meriti, o suporte necessário para que…

Determinantes e formação 2.3 Desenvolvimento psicossocial – fundamentos da teoria psicossocial 3 A família 3.1 Relações afetivas 3.2 Formação e função da família 3.2 As novas configurações da família no ocidente 3.3 Tópicos relacionados à família: alienação parental, guarda compartilhada etc 4 A questão de gênero 4.1 Questões culturais relacionadas ao gênero 4.2 Violências de gênero 5 Sociedade, grupos, organizações, instituições: análise do poder nas instituições 5.1 Grupos sociais:…

GISELLY GUIDA LEITE A Medicalização da Família através da Síndrome da Alienação Parental Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a coordenação de psicologia das Faculdades Integradas Maria Thereza como requisito parcial á obtenção ao grau de graduação em psicologia. Orientador: Prof. Dr. Lélio Fernandes Martins Niterói 2010 GISELLY GUIDA LEITE A Medicalização da Família através da Síndrome da Alienação Parental Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a…

ANTECIPADA em face de Aline Emerick, brasileira, solteira, dona de casa, residente e domiciliada a Avenida Custodio Ribeiro Couto, 2891, Bairro Centro em Cacoal-RO, aduzindo para tanto os motivos fáticos e jurídicos abaixo expostos: I – PRELIMINARMENTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Conforme trata o artigo 273 do Código de Processo Civil. “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo,…

conhecimento básico dos códigos jurídicos que regulam as alianças no Brasil, e isso se deve a duas razões principais. Em primeiro lugar, há necessidade de um código compartilhado entre o psicólogo e os demais membros da equipe interprofissional, incluindo os operadores do Direito.Em contrapartida, sem a compreensão exata do contexto onde se inscreve sua prática. De nada adianta se restringe à especificidade de seu campo, se o psicólogo desconhece, por exemplo, os critérios jurídicos que…

COMPARTILHADA FRENTE À SEPARAÇÃO LITIGIOSA 29 3.1 Características psicológicas 29 3.2 A dificuldade da aceitação da mãe pela igualdade do pai 30 3.3 Problemáticas do seu uso 32 3.4 Juízes interpelados 33 CONCLUSÃO 35 REFERÊNCIAS 37 ANEXO A - SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 39 ANEXO B - LEI DA GUARDA COMPARTILHADA 40 ANEXO C - JURISPRUDÊNCIAS SOBRE GUARDA COMPARTILHADA 42 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como escopo estudar o mais novo e polêmico instituto do Direito de Família, a Guarda…

de separação, divórcio e dissolução de união estável. O Código Civil, no artigo 1.511, diz que “ o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. O Código Civil traz em artigo 1.579 que “ o divórcio não modificará os direitos e deveres…