Artigos Juridicos Alienação Parental

resenha do artigo “SAP – Síndrome da Alienação Parental” de autoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida e Guilherme e Andre Fernando Reusing Namorato, publicado no site Migalhas em 23 de julho de 2010. INTRODUÇÃO Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme é sócio fundador do escritório Almeida e Guilherme Advogados Associados. Andre Fernando Reusing Namorato é membro do mesmo escritório. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é o…

que é alienação parental? É situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Quando este não consegue lidar adequadamente com a separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Formas de…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CAROLINA ROCHA DE FREITAS SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nova Lima – MG 2013 CAROLINA ROCHA DE FREITAS ASPECTOS GERAIS DA DISPENSA COLETIVA Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Linha de…

DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO (PRÉ-PROJETO TCC) TURMA: 8º D TURNO: NOITE CAMPUS RIVERSIDE PROFESSORA E ORIENTADORA : NAILA FORTES ALIENAÇÃO PARENTAL: O ABUSO DO DIREITO DE GUARDA JULLYARA DE MACÊDO CAVALCANTI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO De Ciências Sociais Curso De Direito AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

e adolescentes, que se tornam vitimas do processo de alienação parental. Esse é o termo utilizado para identificar a situação em que a mãe o pai ou algum parente incentiva a romper os laços afetivos com outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao pai ou a mãe. De acordo com os dados de organizações não governamentais internacionais 80% dos filhos de pais divorciados já sofreram algum tipo de alienação parental estima-se que mais de 20 milhões de crianças…

Alienação Parental Fundamentação: A alienação parental foi observada, primeiramente, pelo professor Richard Gardner, em 1985, nos EUA. Trata-se de um mal que atinge as famílias, principalmente aquelas em que há casais divorciados ou em processo de divórcio. A alienação parental se caracteriza por afastar o ex-cônjuge do convívio com a criança e, para isso, são implantadas falsas memórias na mente do menor vítima de alienação, no sentido de denegrir a imagem do ente alienado. No Brasil…

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de

TEMA Alienação Parental 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A [in]eficácia da Lei nº. 12318/2010 no que se refere às sanções aplicadas ao alienador. 2.3 PROBLEMA É possível afirmar que as sanções aplicadas nos casos de Alienação Parental são eficazes para evitar a Síndrome da Alienação Parental nas Varas de Família da Comarca de......, no período de 2010 a 2013? 2.4 HIPÓTESE Pelo fato de a alienação não ser tão visível é necessário que se faça uma investigação para que seja evidenciada a…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. xxxxxxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Projeto proposto pela acadêmica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob orientação da profª. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx como…