Artigos Jose Reinaldo De Lima Lopes

Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n.…

perguntar pelo coelho, fiquei em estado de choque quando disseram que o pobrezinho já tinha servido de refeição para família. Fiquei tão traumatizada, que ainda hoje não consigo aceitar a ideia de comer coelho. Completei o 2.° ciclo na Escola Teixeira Lopes onde fui boa ia, embora um tanto ou quanto maria-rapaz, pois apreciava : identificava-me muito mais com as brincadeiras típicas dos rapazes. Trepava a muros como uma gata, pendurava-me nas arvores, andava de bicicleta a uma…

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA…

(1443); reforma dos forais pelo governo central (1500) sob regência de D. Manuel; Ordenações Manuelinas; de 1446 a 1769: preponderância das fontes do direito, as glosas de Acúrsio e de Bártolo de Saxoferrato. 7) Ordenações: de D. Manuel até D. José (época dos abusos de interpretação maquinal, firmada em Bártolo de Saxoferrato, ema resto, em “opiniões comuns”); Ordenações Manuelinas (1521); leis posteriores reunidas por Duarte Nunes de Leão (Alvará de 14 de…

referência: publicação periódica como um todo .................. 54 Quadro 24 – Modelo de referência: artigo e/ou matéria de revista, boletim, etc ....... 54 Quadro 25 – Modelo de referência: artigo e/ou matéria de revista, boletim, etc., em meio eletrônico .......................................................................................................... 55 Quadro 26 – Modelo de referência: artigo e/ou matéria de jornal ............................. 55 Quadro 27 – Modelo…

“Amiga Debi”, César Vargas “meu amigo rabugento”, Giovanni Macedo Belo “Gi”, Jailson José Reinaldo “amigão para toda hora”, Jenifer “Jeni pegadora”, Glauco Rodrigues “querido colega e amigo”, Karine Monteiro “Kaka”, Laís Justo “amigona”, Pablo Peralta Patrícia Cabral “amigona”, Ricardo “Futuro Juiz Federal” e, as minhas queridas amigas Tuane e Nádia. Por fim agradeço a minha família, aos meus pais José Jairo Rocha de Quadros e Virgínia Machado de Quadros por todo apoio nestes cinco anos

de maio de 2.004, alterada pela Lei nº 6.517, de 16 de maio de 2.014, sendo destinadas à implantação e ampliação da empresa Donatária. A Donatária, por ter cumprido todas as obrigações assumidas nas concessões mencionadas no “caput” do presente artigo, fica autorizada a receber em doação as áreas descritas no art. 1º, alíneas “a” e “b” a partir da data da publicação desta lei. A Donatária obriga-se a desenvolver no local suas atividades voltadas para o transporte de cargas. Os…

Executivo a elaboração do orçamento, que, depois de pronto, seria encaminhado para aprovação pela Assembleia Geral (Câmara dos Deputados e Senado). Entretanto, as leis sobre impostos seriam de iniciativa exclusiva da Câmara dos Deputados. Em seu artigo 172, a Constituição assim determinava: "O ministro de Estado da Fazenda, havendo recebido dos outros ministros os orçamentos relativos às despesas de suas repartições, apresentará na Câmara dos Deputados anualmente, logo que esta estiver reunida,

  38     14     39     MÉDICO OFTALMOLOGISTA RG NOTA FINAL 001 ALESSANDRO INACIO FERREIRA 191975230 74,00 002 WASHINGTON SASAKI 4833413-3 60,00 003 JOSE CALIL MANSUR 11759390 54,00       41         42         43         44        

deve-se estar atento ao fenômeno do superendividamento, que tem sido uma preocupação atual do Direito do Consumidor em todo o mundo, mantendo íntima relação com a facilidade do crédito e prejudicando especialmente as pessoas mais humildes. CLÁUDIA LIMA MARQUES, in Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Ed. RT, 2002. pp. 590-591, ao tecer considerações acerca da oferta em massa de produtos e serviços diante da hipossuficiência do consumidor, refere: Uma vontade…