Artigos Jose Reinaldo De Lima Lopes

superioridade da cultura jurídica européia moderna sobre a ingenuidade e o primarismo normativo das sociedades arcaicas.31 Por último, cabe elencar algumas críticas às concepções jurídicas de B. Malinowski, autor que foi privilegiado em boa parte deste artigo. Para isso, seguem-se as considerações de Norbert Rouland, para quem as teses jurídicas de Malinowski não gozam mais do grande prestígio que alcançaram no passado. Trabalhos de antropologia jurídica mais recentes apontam certas…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

Alencar (PSD) Walter Pinheiro (PT) Ceará Eunício Oliveira (PMDB) José Pimentel (PT) Tasso Jereissati (PSDB) Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT) Hélio José (PSD)[a] Reguffe (PDT) Espírito Santo Magno Malta (PR) Ricardo Ferraço (PMDB) Rose de Freitas (PMDB) Goiás Lúcia Vânia (PSDB) Ronaldo Caiado (DEM) Wilder Morais (DEM)[a] Maranhão João Alberto (PMDB) Edison Lobão (PMDB) Roberto Rocha (PSB) Mato Grosso Blairo Maggi (PR) José Medeiros (PPS)[a] Wellington Fagundes (PR) Mato…

que contém os elementos essenciais à identificação do trabalho. __________________________ 1 NBR 14724: Informação e documentação: Trabalhos acadêmicos - Apresentação NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo Orientador: Prof. Dr. José da Silva SÃO PAULO 2013 Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em (nome do curso) apresentado à Universidade Paulista – UNIP. 18 3.2.1.2 Verso da Folha de Rosto (obrigatório) Ficha…

Revista Internacional de Direitos Humanos versão impressa ISSN 1806-6445 Sur, Rev. int. direitos human. v.2 n.2 São Paulo 2005 http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452005000100004 O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas José Reinaldo de Lima Lopes RESUMO A partir das declarações de dois juristas, o texto desvenda o que leva pessoas cultas e formadas em direito a reprovar a concessão de iguais direitos aos homossexuais. Reflete, ainda, sobre a falta de discussão…

hoje, pode parecer um assunto ainda novo, porém a Lei nº. 4.320/1964, já mencionava a abrangência e forma de atuação deste tipo de controle. Ele é regulamentado pela Constituição Federal de 1988, artigos 31, 70 e 74, Lei Federal nº. 4.320/1964, artigos, 75 a 80; e pela Lei Complementar nº.101/2000, artigo 59. Segundo o Olatunji (2009) (…) internal control comprises the plan of an organization and all of the coordinate methods and measures adopted within it, to safeguard its assets,…

– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 6604/2011 – Juang Yuh Yu, 7º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 07 e de 13 a 31 de agosto de 2011. (Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/07/2011) I – Portarias de 17/08/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça…

Construindo cidadania: a comunicação comunitária como estratégia para mobilização pró-renda Carlos Renan Samuel Sanchotene1 Adriana Domingues Garcia 2 Dayane Eckhartt3 Resumo Este artigo resulta de um projeto de extensão em comunicação comunitária realizado por três alunos do 5° semestre do Curso de Comunicação Social – Jornalismo, do Centro Universitário Franciscano - Unifra. O principal objetivo foi mobilizar mulheres em um projeto de geração de renda por meio da comunicação na…

Excelentíssimos Doutores Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, Secretário da Segurança Pública; Maurício José Lemos Freire, Delegado Geral de Polícia; e Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia Adjunto. A todos, nossa imensa gratidão. Servidores públicos que somos, continuaremos a honrar o compromisso com a causa pública. Até breve! IV Anuário DHPP 2006_2007-AB.p65 4 22.09.08, 13:20 JOSÉ SERRA GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO…

apologético e de propaganda. Caso específico do ensino religioso: possíveis maneiras de se ensinar religião sem doutrinar. 7. A título de conclusão: a recusa constitucional à doutrinação ou a opção do constituinte pelas liberdades. RESUMO: Neste artigo analisamos as barreiras à atividade ideológico-persuasiva praticada pelos professores nas suas aulas nas instituições públicas de ensino .Essa atividade afronta o direito à educação como um direito fundamental de matiz social pois…