Artigos Funções Mentais Superiores

perfeita” e a violência contra o trabalhador, através de concepções apresentadas por grandes autores, psicólogos e referências na área de Recursos Humanos. O estudo relaciona o conceito de Qualidade de Vida com o conceito de bem estar físico, social, mental e moral do ser humano. Legislação Brasileira para Acidentes do Trabalho No Brasil, a primeira Lei de Acidente do Trabalho surgiu em 1919, e baseava-se no conceito de “risco profissional”,…

condicionou o acesso ás classes comuns do ensino regular áqueles que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais. 2 – O que preconiza a LDB 93.94/96 no artigo 59? Preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender ás suas necessidades; assegura a terminalidade específica áqueles que não atingiram o nível…

fundamentais “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º, inciso IV). Define, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do Estado, a…

anos; * Redação dada pela Lei n.º 7.486, de 16/12/1999. IV – possuir até a data limite da inscrição a idade máxima de 28 (vinte e oito) anos; * Redação dada pela Lei n.º 7.855, de 31/01/2003. V – ter idoneidade moral; VI – ter sanidade física e mental; VII – ter no mínimo 1,65 m de altura, se masculino, e 1,60 m de altura se do sexo feminino; VIII – ser aprovado em concurso público mediante os seguintes critérios: * Redação dada pela Lei n.º 7.486, de 16/12/1999. a) para oficiais…

do salário e o patamar salarial mínimo imperativo. A primeira proteção - do valor do salário - é mais conhecida como a irredutibilidade salarial. Ela está fundamentada no ditame da inalterabilidade dos contratos, tratada no art. 468 da CLT e no artigo 7º, VII da CF e no princípio do pacta sunt servanda. É vedada a redução direta do salário e, também, a indireta, como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho, que, por consequência, reduz o salário. Menciona-se, entretanto,…

advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias; III - instauração de processo disciplinar. Parágrafo único. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. Art. 146. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão, será…

moral no local de trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções. Os atos exercidos pelo assediador podem causar riscos para a saúde física e mental, e em casos extremos, a perda do posto de trabalho do assediado. Mesmo que não assumido ou denunciado, o assédio contamina o ambiente de trabalho podendo ter um efeito devastador, quer sobre as…

209 - São deveres do servidor: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo; II - ser leal às instituições a que servir; III - observar as normas legais e regulamentares; IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; V - atender com presteza: a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou…

assédio moral, denunciando-as ao SINASEMPU. moral O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física; cabe destacar que, em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo. Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta – que…

Como os conhecimentos se formam? - Como os conhecimentos evoluem? - E como passam de um estado de menor conhecimento para um de maior conhecimento? Jean Piaget nasceu em 1896 na Suíça. Piaget foi uma criança precoce, tendo publicado seu primeiro artigo sobre um pardal albino aos 11 anos de idade. Piaget se tornou Doutor pela Universidade de Neuchâtel. em ciência naturais   Mudou-se para Paris, onde fez pesquisas com crianças em um colégio dirigido por Alfred Binet, que…