Artigos Existencial

O "mínimo existencial" de uma forma geral vai além de ser apenas o direito a existência, mas para a CF/88 brasileira é também o direito do ser humano de existir de uma forma digna que é totalmente ligado ao art. 6° onde se enquadra os direitos sociais. De uma forma geral todos direitos sociais são altamente ligados com o princípio do "mínimo existencial", pois não existe a possibilidade de classifica-los de uma forma hierárquica de acordo com nosso estudo referente ao tema, se…

Pitágoras Sandra Maria dos Reis Gontijo PROJETO DE PESQUISA: FAMÍLIA E PACIENTE TERMINAL: A MORTE E FINITUDE – UM OLHAR FENOMENOLÓGICO EXISTENCIAL. . Belo Horizonte 2014 Sandra Maria dos Reis Gontijo PROJETO DE PESQUISA: FAMÍLIA E PACIENTE TERMINAL: A MORTE E FINITUDE UM OLHAR FENOMENOLÓGICO EXISTENCIAL. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Psicologia da Faculdade Pitágoras, como aproveitamento da disciplina Trabalho de…

ITEM DO CAPÍTULO VII DO LIVRO MORTE E VIDA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EDITORA LUMEN JURIS, 2010. PROF. FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA 3) A relação entre mínimo existencial, reserva do possível e vedação de retrocesso Mínimo existencial, reserva do possível e vedação de retrocesso, conceitos que comportam indeterminações, polêmicas, cada um separadamente e a relação entre eles devem ser percebidos sob o prisma da programática constitucional. Na verdade, uma mão dupla, porque, se a diretividade

1. INTRODUÇÃO Oriunda do direito italiano, a teoria acerca do dano existencial como espécie dos danos imateriais, distinto do dano moral, e apto a fundamentar pleito ressarcitório, vem despertando gradativamente o interesse da doutrina e da jurisprudência, em especial diante de seus desdobramentos no âmbito do Poder Judiciário, instado a pronunciar-se sobre a matéria, tanto na esfera cível como laboral. A jurisprudência nacional já registra casos de acolhimento de pedido de indenização fundado

direitos fundamentais. - Compreender a cláusula de abertura dos direitos fundamentais (artigo 5º § 2º da Constituição Federal). - Analisar a hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. - Compreender a teoria dimensional dos direitos fundamentais. - Analisar a aplicabilidade das normas constitucionais. - Conhecer a doutrina brasileira da efetividade e o mínimo existencial - Compreender as teorias do núcleo essencial dos direitos…

existencialista foi o teólogo prussiano Paul Tillich. O presente artigo busca estudar o pensamento desse teólogo sobre a revelação de Deus e sua influência na teologia sistemática. Com esse objetivo, o artigo começa com uma análise da filosofia existencial. Descreve, a seguir, o pensamento teológico de Tillich, procurando entender seu papel, sua fonte, seu entendimento sobre a Bíblia e, finalmente, seu conceito de revelação. O artigo conclui sua análise mostrando as conseqüências…

dos gastos do Estado na proporção de sua capacidade de contribuição, podendo esta ser maior ou menor de acordo com sua capacidade econômica . Como limite mínimo, a fixação da carga tributária deve respeitar a não tributação do mínimo existencial[8], que se configura no respeito da dignidade da pessoa humana com os direitos sociais. E como limite máximo a proibição da tributação com efeito de confisco, onde a imposição tributária não deve inviabilizar o exercício das…

tratando-se, portanto de direitos positivos, impondo ao Estado uma obrigação de fazer, correspondendo aos direitos à saúde, educação, trabalho, habitação, previdência social, assistência social, entre outros. Na Constituição Federal de 1988, em quais artigos se encontram regulados os direitos sociais? A atual Constituição brasileira, de forma inovadora em relação aos textos anteriores, e demonstrando a valorização dada aos direitos sociais, dedicou um capítulo exclusivo para tratar…

PRINCIPIOS x MINIMO EXISTENCIAL À SAÚDE Eliezer Domingues de Oliveira1, Peter.2 Área de concentração: Direito Grupo de trabalho: a efetividade do processo à luz dos direitos fundamentais e da hermenêutica jurídica. RESUMO Este trabalho tem por objetivo, mostrar como os nossos governantes não tem noção alguma de respeitar o ser humano como seu semelhante, e de cuidar da saúde do mesmo concedendo-lhe condições básicas como: prevenir doenças, dar condições quando este está enfermo,…

Universidade Anhanguera-Uniderp O Mínimo Existencial e os direitos Fundamentais Sociais prestacionais sob a ótica da dignidade humana e os obstáculos opostos pela reserva do possível Marli Paião de Andrade Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação em Direito Constitucional Área de concentração: Teoria dos Direitos Fundamentais Orientador: Prof. Leonardo Henriques da Silva …