Artigos Existencial

estabelecer as necessidades humanas, cabe apresentar a Teoria da Hierarquia das Necessidades qualificada por seu mentor Maslow. Ele estabelece como critério motivacional a satisfação de um nível para transferir-se na busca de outra. Serrano 2011 em seu artigo Teoria de Maslow: a pirâmide de Maslow cita, em outras palavras, que essas necessidades são elementos motivacionais os quais induzem de forma efetiva a procura pela satisfação de acordo com as prioridades apresentadas na vida de…

A DIGNIDADE DA PESSOA E OS LIMITES A ELA IMPOSTOS PELA RESERVA DO POSSÍVEL *Rui Magalhães Piscitelli RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da dignidade humana, doutrinária e jurisprudencialmente, e situá-lo no ambiente econômico, no qual se sobressai a teoria da reserva do possível. Como alternativa, o Autor associa as políticas públicas a serviço da dignidade humana, utilizando-se, para isso, o instrumento do orçamento. 1- AS DIMENSÕES DOS

possibilidade de implementação das políticas públicas pelo Poder Judiciário, quando estão em voga os direitos fundamentais sociais. Através da observação do princípio da dignidade da pessoa humana, princípio que fundamenta as obrigações previstas no artigo 6º da Constituição Federal, o Estado tem a obrigação de realizar políticas públicas para que todos os indivíduos tenham a possibilidade de viver com o mínimo a uma vida digna. Primeiramente faremos uma análise histórica de como…

sociedade, com vistas a conferir carga axiológica ao princípio máximo da dignidade da pessoa humana. Destarte, o Estado arrecadador tem o dever de implementar e oferecer, aos indivíduos e à sociedade, os direitos que o constituinte elegeu como o mínimo existencial. Essa função possui primazia em relação às demais atividades estatais. Todavia, é flagrante que, na prática, o Executivo, em todas as esferas, reluta em cumprir aludido mandamento constitucional. A justificativa encontra abrigo…

Janeiro FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação em Direito DANO MORAL EM RICOCHETE – NOVOS PARADIGMAS SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL RAFAEL PORTILHO NEVES Orientador:___________________________ Na elaboração do artigo houve acompanhamento do orientador?: Não Rio de Janeiro 2013 DANO MORAL EM RICOCHETE – NOVOS PARADIGMAS SOB A LUZ DO DIREITO…

como consumidora uma vez que utiliza dos serviços prestados pela Ré como destinatária final. O serviço de telefonia e internet são bens indispensáveis para o mínimo existencial de qualquer homem comum, sem o qual há a afronta à dignidade da pessoa humana. A FALTA DA PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO INDISPENSÁVEL AO MÍNIMO EXISTENCIAL DE QUALQUER HOMEM COMUM FOI UMA AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, LOGO SE TRATA DE UM DESRESPEITO DIRETO AO QUE VERSA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.…

ARTIGO DE UM ESPECIALISTA EM FILOSOFIA CLÍNICA autor - Wockton Santos título - A possivelmente complicada fase da Adolescência cidade - Cuiabá A possivelmente complicada fase da Adolescência[1][1] Há alguns anos atrás, acreditávamos que o filho ou a filha desejava os pais, sempre de forma oposta ao próprio sexo. Denominam esse processo de complexo de Édipo - Uma alusão à alegoria grega. Sobre a alegoria de Édipo, nos conta a…

abstração, solto no espaço e no tempo, porque, o Direito está também imerso na vida humana, que é um complexo de sentimentos e estimativas. O Direito é uma dimensão da vida humana, é algo que está no processo existencial do indivíduo e da coletividade, e assim surgiu outra dialética, a dialética existencial do Direito. O mundo jurídico é formado de contínuas “intenções de valor” que incidem sobre uma “base de fato” refragendo-se em várias direções normativas, uma das quais se converte…

Eficácia dos Direitos Fundamentais................................... 14 2. EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS:O MINIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL ...................................................................................................19 2.1 Princípio da máxima efetividade............................................................ 20 2.2 Mínimo Existencial................................................................................ 23 …

RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE RELIGIOSA E ESCOLHAS EXISTENCIAIS1 EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da pessoa humana. 3.…