Artigos Existencial

CRISE EXISTENCIAL André Luis de Lucena Neves – 2011220034 Leidiana da Silva Brandão – 2011280324 Manoel da Silva Bezerra Neto – 2009100288 Monique…

maioridade penal de 18 anos 4 1.5 Argumentos a favor e contrários à redução da maioridade penal 4 1.5.1 Argumento sociológicos 4 1.5.2 Argumentos psicológicos 5 1.5.3 Argumento jurídico 5 1.6 Perguntas e Respostas 6 2 DIREITOS SOCIAIS 8 2.1 O mínimo existencial no art. 6º, CF 8 3 Direitos políticos. 10 3.1 O Voto No Brasil 12 3.2 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO VOTO OBRIGATÓRIO 12 3.2.1 O voto é um poder-dever 12 3.2.2 A maioria dos eleitores participa do processo eleitoral. 12 3.2.3 O…

2 Tributos sujeitos ao principio da capacidade contributiva 29 2.2.3 O principio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade 30 2.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação 2.3.1 O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial 32 33 2.3.2 O princípio da capacidade contributiva e a proibição do confisco. 35 3 2.4 O princípio da capacidade contributiva como meio de promoção de justiça fiscal 40 CONCLUSÃO 46…

foi determinado que os autos viessem conclusos para publicação de sentença em Secretaria no dia vinte e sete de agosto do ano de dois mil e quinze, às 17h. É o relatório. ISTO POSTO: Adicionais de insalubridade e de periculosidade. Nos termos do artigo 195 da CLT, o enquandramento das atividades como insalubres ou perigosas depende de prova técnica. O laudo pericial encontra-se às fls. 183-188, tendo o perito técnico constatado que o reclamante não desempenhava suas atividades em…

VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por seu Procurador da República infra-assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais com fulcro nos artigo 127 e 129 da Constituição Federal, artigos 3ª, 5ª e 21 da Lei nº. 7.347/85 – Lei da Ação Civil Pública e artigo 6º, inciso VII, alíneas “a” e “d” da Lei Complementar nº. 75/93, vem propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da UNIÃO FEDERAL, com…

Estudos de Psicologia (Campinas) ISSN 0103-166X versão impressa | Estud. psicol. (Campinas) v.21 n.1 Campinas abr. 2004carregue o artigo em formato PDF | | | Como citar este artigo | | | ARTIGOS Interlocuções entre o plantão psicológico e o psicodiagnóstico colaborativo Dialogue between psychological duty and collaborative assessment Gohara Yvette Yehia1Endereço para correspondência RESUMOA busca de novas formas de atendimento psicológico em instituições, que se…

independentemente detidos, mas pessoalmente ligados, que tenham regredido o suficiente para suspeitar de todos, até mesmo do camarada a que não tem acesso, ficam propensos a trair-se mutuamente. Os Grupos de Apoio de que trata o presente artigo fazem parte do Serviço de Consultoria Psiquiátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCRP-FMRPUSP) inaugurado em 1978, nas novas instalações do Hospital das Clínicas, no Campus da…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA PAULLO RAPHAEL PEREIRA O NARRADOR E A QUESTÃO EXISTENCIAL EM A HORA DA ESTRELA E ANGÚSTIA: abordagens individual e comparativa Crato 2013 PAULLO RAPHAEL PEREIRA O NARRADOR E A QUESTÃO EXISTENCIAL EM A HORA DA ESTRELA E ANGÚSTIA: abordagens individual e comparativa Trabalho elaborado na disciplina de Português Instrumental como requisito para aproveitamento de créditos. Professor ministrante:…

Aula 6: O conceito de mínimo existencial A divisão das duas primeiras gerações de direitos encontra fundamento normativo no direito internacional ao se constatar que os dois Pactos organizados pelas Nações Unidas, em 1966, utilizam justamente esta distinção: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Pacto Internacional sobre Direitos Sociais, Econômicos e Sociais. Assinala-se, todavia, que na doutrina internacional prevalece a visão de que os direitos humanos, de…

para se compreender a de Dasein, que não deve ser sem mais vertida para Ser humano, homem, nem mesmo para Realidade Humana (ver, a este respeito, A Carta sobre o Humanismo- para mais pormenores sobre a difícil tarefa da tradução do termo veja-se o artigo correspondente, Dasein). O horizonte de fundo de toda a sua investigação é o do sentido de Ser, os modos e as maneiras de enunciação e expressão de ser. Nesta medida o importante está em alcançar a colocação correta da questão pelo…