Artigos Existencial

estabelecidas pelo poder judiciário. O Estado tem o compromisso de prover todas as necessidades da coletividade nas áreas da educação, saúde, segurança pública, ou qualquer outra área relacionada a direitos fundamentais e ligada ao princípio do mínimo existencial, ele nem sempre possui recursos financeiros suficientes para cumprir com seu dever de efetivação desses direitos. Dessa forma, o Estado, cada vez mais, vem se baseando no princípio da reserva do possível para justificar as…

org/10.1590/S1414-98932013000400006 ARTIGOS Bases do pensamento fenomenológico e existencial em William James Existential and phenomenological bases in William James Bases del pensamiento fenomenológico y existencial en William James Ana Maria Lopez Calvo de Feijoo* Universidade do Estado do Rio de Janeiro Endereço para correspondência RESUMO Neste artigo, temos por objetivo investigar os fundamentos e as bases do pensamento fenomenológico e existencial advindos da…

PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL: “princípio do mínimo existencial e a reserva do possível” Eloiza Paula Figueiredo Alves Gilmara Laís Soares Pollyanna dos Reis Santos Thaciana Karla Azarias Feliciano ITABIRA, MG Setembro/2012 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL: “princípio do mínimo existencial e a reserva do possível”

simultaneamente. O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elencou uma série de direitos sociais. Denominados como os direitos fundamentais sociais que devem ser concretizados pelo Estado devendo agir de forma positiva, gerando condições de igualdade. Por sua vez, é na dignidade da pessoa humana que se encontra o rol de direitos considerados vitais a todos os seres humanos. Esses direitos vitais, que devem ser resguardados pelos direitos fundamentais sociais, a doutrina denomina de…

elegeu como direito fundamental primordial a dignidade da pessoa humana o direito a saúde elencado no artigo 6º da CF, e foi disposta como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, conforme o seu artigo 196. O direito a saúde é considerado um direito subjetivo publico prestacional…

Este artigo surgiu da necessidade de aprofundar as bases filosóficas da Análise Transacional; situar dentro de um contexto histórico-filosófico, conceitos como crescimento ou auto-realização, “okeidade”, autonomia ou responsabilidade pessoal, idéias centrais no desenvolvimento da AT. Nessa busca, encontrei dentre outros, o livro de Roberto Crema, “Análise Transacional Centrada na Pessoa e Mais Além”, que apresenta algumas idéias sobre humanismo, fenomenologia e existencialismo, e o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL Porto Alegre, 25 de outubro de 2011 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITOS FUNDAMENTAIS X MÍNIMO EXISTENCIAL MACAÉ/RJ 2014 PAULO CESAR CHAGAS PESSANHA DIREITOS FUNDAMENTAIS x MÍNIMO EXISTENCIAL TCC apresentado por Paulo Cesar Chagas Pessanha, matrícula 2008.01.22609-3, como exigência do curso de graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá sob a orientação de Gladstone Felippo Santana . MACAÉ/RJ 2014 INTRODUÇÃO A questão dos direitos fundamentais

Key Words: Educator, educator-mediator, student education, humane caring, teacher-student relationship. 49 catalogados, pré-julgados, tornando-nos menos acolhedores conosco e com os INTRODUÇÃO outros. O espelho mostra como somos, mas Este artigo tem como principal objetivo muitas vezes insistimos em enxergá-lo refletir sobre o cuidar do humano, bem como, embaçado, por acomodação, conformismo o desejar no sentido de ter um rumo, uma ou preguiça e deixamos de lado nossos direção

Discorreremos sobre os temas escolhidos, sendo eles: as considerações relativas à saúde que, de acordo com o artigo 196 da CRFB, é um direito de todos e um dever do Estado; o Princípio Constitucional do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado, disposto no artigo 225, da CRFB; e a impossibilidade de frequentar a escola, previsto em diversos artigos da Constituição Federal de 1988, entre eles o artigo 205 que diz que a educação é direito de todos e dever do estado e da família.…