Artigos Existencial

26/6/2014 Imprimir: www.conteudojuridico.com.br Artigos Sábado, 25 de Maio de 2013 07h FELIPE GRANGEIRO DE CARVALHO: Procurador Federal, Membro da Advocacia Geral da União. Graduado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduado em Direito do Trabalho. Pós-graduando em Direito Administrativo e Direito Penal. Os direitos fundamentais à luz do princípio da proibição do retrocesso social e da cláusula de reserva do possível Sumário: 1. Introdução; 2. Dos Direitos…

ÁREA TEMÁTICA: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIREITOS SOCIAIS E SUA ADEQUAÇÃO DISTORCIDA NO BRASIL: O EMBATE ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Kethilin Schwingel Iurino (UEPG) kethilin@hotmail.com1 Marcela Busnardo dos Santos (UEPG) marcelabs23@yahoo.com.br2 Orientadora: Adriana Timóteo Dos Santos Zagurski (UEPG)3 Resumo: Os direitos sociais adquirem grande notoriedade com o advento do Estado Social, já que, através desse contexto social observa-se a necessidade…

fenomenológico foi utilizado em 34 artigos nacionais (de 1996 a 2007) e 21 artigos do periódico norte-americano Journal of Phenomenological Psychology (de 2000 a 2008). A análise concentrou-se na descrição operacional dos passos técnicos do método das pesquisas, com atenção à redução fenomenológica, considerada elemento lógico central dessa orientação investigativa. Os resultados da revisão apontaram pluralidade lógica e técnica na aplicação da redução fenomenológica entre os artigos…

CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Artigo apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Professor-orientador: Ludimila Souza Oliveira Ferreira Dias MONTES CLAROS – MG 2014 RESUMO Este artigo mostra a (in)eficácia das normas constitucionais relativas ao…

atende tal demanda. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar a relao entre a angstia existencial e o fenmeno suicdio sobre a tica da Analtica da Existncia de Martin Heidegger e do mtodo fenomenolgico-semitico de investigao cientfica. 2 DEFINIO DO PROBLEMA Quais as relaes entre a angstia existencial e o fenmeno suicdio a partir da perspectiva fenomenolgico-existencial heideggeriana 3 DEFINIO DE HIPTESES (EXPECTATIVAS DA PESQUISA) A complexidade dos constituintes do dasein e

CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE E GENERALIDADE. O conceito de renda estabelece seus pressupostos na Constituição da República de 1988, insculpidos, mais precisamente, no artigo 153, inciso III, onde os elementos que compõe a capacidade tributária ativa estabelecem os parâmetros macros da exação tributária, conforme dispõe o Prof. Paulo de Barros Carvalho (2009, p. 665): Podemos dar por consente que,…

DOURADOS Curso: Psicologia Disciplina: Teorias Existenciais Humanistas I Acadêmicos: Adriana Sanches Sisto Lima 1537935358 Giovane Flores Nogueira 8208980030 Isabela Caetano Mendonça 9297555491 Inaira Gama 8874428933 Rafael Henrique Alves Machado 1299102124 Thais da Silva Leite 8075816728 Vanessa dos Santos 8831398097 Atividade de ATPS Anhanguera Educacional Junho/2015 FACULDADE ANHANGUERA DE DOURADOS Curso: Psicologia Disciplina: Teorias Existenciais Humanistas I…

REATUALIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO. Carolina Barone da Costa, Débora Fernanda Barbosa da Silva, Gabriela Mariano Munhoz, Lélica Elis Pereira de Lacerda, Luciano Bueno, Natália Mashiba Pio, Olegna de Souza Guedes. RESUMO: O presente artigo, que traduz parte dos estudos efetivados por um grupo de pesquisa da Universidade Estadual de Londrina, destaca no movimento teórico do Serviço Social Brasileiro a presença de uma tendência conservadora que tende a traduzir a…

Tributário Mínimo existencial O mínimo existencial trata de um direito fundamental, um alicerce da vida humana, garantindo condições mínimas de existência do ser humano, onde os direitos fundamentais visão garantir condições de vida melhor as pessoas, buscando sempre o possível para que todos tenham vida digna. O mínimo existencial abrange os direitos relacionados com os direitos econômicos, sociais e culturais, todos previstos na Constituição Federal. O mínimo existencial seria o…

teceu análises sobre a importância do princípio da ofensividade para o direito penal moderno, fazendo delineações sobre a impossibilidade de se criminalizar: inclinações interiores; comportamentos que não ultrapassem o espaço do autor; condições existenciais; e, condutas havidas por imorais pela maioria de uma comunidade, mas que não ofendam a qualquer bem jurídico. 2. DESENVOLVIMENTO O princípio da ofensividade tem sua origem no fundamento da doutrina axiológica da separação…