Artigos Existencial

ESTADO: MINIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL Lauro de Freitas 2011 TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO DE PROTESES PELO ESTADO: MINIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Ciências Jurídicas da UNIME, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Augusto Vasconcelos Lauro de Freitas 2011 TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO DE PROTESES PELO ESTADO: MINIMO…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.…

como o fundamento das questões migratórias. Atentar a essa dimensão espaço-existencial do fenômeno migratório nos faz pensálo à luz da ontologia. Tal posicionamento nos conduz a refletir quais as implicações sobre a segurança ontológica que o ato de migrar engendra. Como o migrante negocia a continuidade do seu ser-e-estarno-mundo. Entendemos que essa negociação envolve a busca pela continuidade da narrativa existencial do migrante. Esta está embasada na constituição dos lugares. O…

respeito, a lei brasileira n. 6.001/1973 (Estatuto do Índio) em seu artigo 3º, inc. I, define que indígena é “todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se indentifica e é intensificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distingem da sociedade nacional”, isto é, utiliza pressupostos sanguíneos e culturais para determinar quem é o indígena. Por sua vez, a Lei argentina n. 23.302 em seu artigo 2º define como comunidade indígena e índios “los…

casos nos quais o tempo livre perde seu sentido humano e passa ter um sentido exclusivamente econômico, no qual o trabalhador precisa descansar para que no dia seguinte possa produzir com a mesma eficiência. Já o tempo livre do ponto de vista existencial abrange muitos outros elementos da vida do indivíduo, além da necessidade fisiológica de descanso. É preciso considerar que o ser humano também possui necessidade de assegurar um sentido à sua própria existência, firmando seu lugar na sociedade

LIMITES DA PRESTAÇÃO ESTATAL X MÍNIMO EXISTENCIAL Ivan Echeverria Neto e Lucas Stroppa Lamas RESUMO: O conceito de mínimo existencial está atrelado a uma ideia de que o ser humano tem carência de certas condições para que possa se viver com um mínimo de dignidade. E o Estado, como ferramenta garantidora de direitos, deve ser o principal interessado no sentido de salvaguardar a dignidade humana, através da prestação estatal. Porém, até onde a prestação estatal pode agir? O que se pode

César Soares Nascimento Filho1; Ricardo Maurício Freire Soares2 Resumo: O presente artigo visa analisar o fenômeno da judicialização da saúde ante a problemática que envolve a efetivação do direito à saúde cuja causa refere-se a considerável omissão do poder público em relação a este direito fundamental social de natureza prestacional, além de versar sobre o desafio da ponderação entre o mínimo existencial e a reserva do possível como também da materialização da judicialização da…

LEITURA DA REENCARNAÇÃO DENTRO DOS RELACIONAMENTOS AFETIVOS O tema deste artigo é um tema que gera por demais polêmica na sociedade ocidental, pois divide opiniões e dependendo das convicções religiosas de uma pessoa ela pode ou abolir ou abraçar a ideia da possibilidade de um ser ou uma consciência poder regressar ao plano tridimensional em corpos distintos e épocas distintas para um proposito de evolução do ser. Os seguidores das mais variadas religiões voltadas ao…

para uma vida segura e livre, que garanta a todos os direitos humanos e civis de cada um na sociedade ou para o funcionamento de um sistema estatal que se baseia nestes objetivos. A concepção de bem jurídico remonta, primeiramente, à ideia de bem existencial, indispensável ao desenvolvimento social, o qual, consoante lição de Bianchini, Molina e Gomes (2009, p. 232), [...] é o bem relevante para o indivíduo ou para a comunidade (quando comunitário não se pode perder de vista, mesmo…

Mendonça Honald Harrott Pinho Willian Franklin Lima Costa O MÍNIMO EXISTENCIAL JÁ SE REALIZOU NO BRASIL? Maceió – AL 2013 Bremmer Teixeira Canuto José Ricardo Sarmento Rosa Luiz Gustavo Ávila Mendonça Honald Harrott Pinho Willian Franklin Lima Costa O MÍNIMO EXISTENCIAL JÁ SE REALIZOU NO BRASIL? Artigo Científico apresentado como exigência para a nota parcial da 3º…