Artigos Direito

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertinem à própria natureza humana. Na…

Marta Cruz Introdução: Foi-me pedido pela formadora, para lêr a D eclaração Universal dos Direitos do Homem. Fazer uma pequena reflexão sobre a mesma e daí escolher uma notícia, facto ou acontecimento e articular com a Declaração dos Direitos do Homem e indicar quais os artigos que estão a ser violados. Após uma pequena pesquisa de notícias escolhi duas notícias, pois nelas estão a ser violados vários Artigos, que irei inúmerar e dar opinião. Depois dos horrores da Segunda Guerra…

Anhanguera Direitos Humanos - Ensaios trabalhosgratuitos.com/.../Ava-Anhanguera-Direitos-Humanos/125229.ht... 06/10/2013 - Grátis Artigos Acadêmicos em Resposta Do Ava Anhanguera Aula Tema 5 para ... aula tema 1e 2 direitos humanos A4_A5: Respostas ava ... Ava Anhanguera Direitos Humanos - Ensaios trabalhosgratuitos.com/.../Ava-Anhanguera-Direitos-Humanos/125229.ht... 06/10/2013 - Grátis Artigos Acadêmicos em Resposta Do Ava Anhanguera Aula Tema 5 para ... aula tema 1e 2 direitos…

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Gratuito Direito Constitucional Art. 5º - Amostra 28 Mapas Mentais Lançamento 12/11/2009 Atualização Mapas Mentais por: Terezinha Rego 12/03/2012 Gratuito Direito Constitucional - Art. 5º - Amostra www.mapasequestoes.com.br Índice .. . . . . . . Fundamentais Direitos . . . . . . . . . . . . . .–. Introdução ................................................................................................................................ 3 .. . . . . . . Fundamentais

Artigo I - Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo II - Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Artigo III - Todo

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem CAPÍTULO I Direitos Artigo 1º Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa. Artigo 2º Todas as pessoas são iguais perante a lei e têm os direitos e deveres consagrados nesta Declaração, sem distinção de raça, língua, crença, ou qualquer outra. Artigo 3º Toda pessoa tem o direito de professar livremente uma crença religiosa e de manifestá-la e praticá-la pública e particularmente.…

matéria dedicada aos Direitos e Garantias Fundamentais foi contemplada com doze artigos pelo Constituinte brasileiro, iniciando-se com o artigo 5º e estendendo-se ao 17. Os dispositivos apresentam-se organizados da seguinte forma: O artigo 5º, provido de setenta e oito incisos, traz em seu conteúdo os direitos e garantias individuais e coletivos. Fazendo um paralelo com a classificação de José Afonso da Silva, este artigo abrange os direitos das letras "a" e "b". Os artigos 6º ao 11…

Resumos de Direito - 2º Mini-teste Índice Capítulo 1____________________________________01 Capítulo 2____________________________________06 Capítulo 3____________________________________14 Capítulo 4____________________________________21 Capítulo 5____________________________________24 Capítulo 6____________________________________25 Capítulo 7____________________________________28 Resumos de Direito - Capítulos 1 a 7 Capítulo 1 O Conceito de Direito. A Natureza Social do Homem.…

UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ( Versão abreviada ) ________________________________________________________________________________ Artigo 1.º Liberdade e igualdade de todos os seres humanos Artigo 2.º Não discriminação Artigo 3.º Direito à vida, liberdade e segurança pessoal Artigo 4.º Proibição de escravatura Artigo 5.º Proibição de tortura e tratamento degradante Artigo 6.º Direito á personalidade jurídica Artigo 7.º Direito à igualdade perante a lei…