Artigos Direito Trabalhista

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Kamilla Ernesto da Silva Goiânia, dezembro de 2009. KAMILLA ERNESTO DA SILVA LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Monografia apresentada a professora SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM, do Curso de Direito do Uni-ANHANGÜERA – Centro…

CONTÁBEIS DIREITO TRABALHISTA SÃO PAULO 2014 DIREITO TRABALHISTA O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS Contabilidade Gerencial – trabalho apresentado como exigência para a avaliação do 8º Semestre do curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, sob orientação do Coord. Prof. M.e Derneval Gondim Freire. SÃO PAULO 2014 INTRODUÇÃO O princípio da Irrenunciabilidade é a impossibilidade jurídica de privar uma ou mais vantagens concedidas pelo…

NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS xxxx Tutor Externa – xxx. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso CTB 591 – Prática do Módulo III 11/11/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de…

Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do…

CÁLCULOS TRABALHISTAS CÁLCULOS TRABALHISTAS Dra. Valéria de Souza Telles _________________________________________________________________________________________________________ CÁLCULOS TRABALHISTAS REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - DISTINÇÃO SALÁRIO Entende-se como salário, a contraprestação devida ao empregado, pela prestação dos serviços, em decorrência do contrato de trabalho. REMUNERAÇÃO É a soma do salário com vantagens percebidas pelo empregado em decorrência do contrato.…

normas processuais trabalhistas de maneira a defender o obreiro vulnerável. Palavras-Chave: Organização, Competência Territorial, Processo Trabalhista. 1 1. Órgãos da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho surgiu em razão do próprio surgimento do Direito do Trabalho e do grande número de conflitos trabalhistas. “Não há consenso sobre quando surgiram os primeiros órgãos da Justiça do Trabalho, mas os primeiros órgãos destinados à solução dos conflitos trabalhistas foram,…

Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade RESUMO Este trabalho busca demonstrar alguns dos princípios específicos do Direito do Trabalho, analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do hipossuficiente na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. PALAVRAS-CHAVE: Princípios, Direito do Trabalho, relação de hipossuficiência, relação trabalhista.

social e trabalhista Aula 03 Princípios do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Determinar a natureza, função e definição do Direito do Trabalho. Estudar os princípios que norteiam este ramo específico do Direito. Pontuar características específicas do Direito do Trabalho Antes de entrarmos diretamente no tema principal da aula, para melhor entendimento faremos considerações sobre a natureza e função do Direito do Trabalho. Cabe desde logo ressaltar o aspecto social do…

AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TOMADOR DE SERVIÇOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO COSTA, Ediane Cristine Sampaio1 RESUMO: O presente estudo tem como propósito discutir a ausência de fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado a partir da pesquisa bibliográfica. O objetivo volta-se para a reflexão acerca das politicas públicas voltadas ao trabalhador terceirizado e a dignidade da pessoa humana, face…

entendem possibilitar a relativização da impenhorabilidade do salário sem, contudo deixar de buscar conhecer a mens legis da impenhorabilidade e o que se pretende proteger com a mesma. Urge destacar que o limite para o presente estudo será a esfera trabalhista uma vez que nesta área esta o ponto de conflito iminente: a necessidade do trabalhador receber suas verbas salarias não pagas pelo empregador e a necessidade do empregador manter seu sustento. De plano pode-se destacar que não…