Artigos Científicos De Direito Sobre Eca

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (Lei 8069/90) → EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA - A criança era vista como um pequeno adulto - A criança era vista como objeto de direito - Desenvolvimento da Proteção à Criança partindo de Ciências Auxiliares - Principio da Dignidade Humana e Proteção à partir do artigo 227 da CF Observação: Por longos séculos a criança e o adolescente sempre estiveram à margem da sociedade e do direito, vistos como pequenos adultos despidos de qualquer…

Tabalho científico que aborda as Leis, Diretrizes e Documentos Nacionais e Internacionais sobre a questão da inclusão social política do país e resenha crítica do tema, realizada pelo aluno (1º semestre) do Curso de Graduação em Direito, relacionado à disciplina ministrada pela professora Sílvia Letícia Monteiro. BRASÍLIA, 11 DE JUNHO DE 2012. SUMÁRIO 1. Do Constituição Da República Federativa Brasil 1.1 Artigo 5º 1.2 Artigo 6º 1.3 Artigo 7º 2. Lei

FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wagner Balbino de Melo Santos Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112 Inciso VI: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, de acordo com a Lei 8.069/90 Artigo 112 Inciso VI, e 121 a 125. Recife (PE), JUNHO DE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wagner Balbino de Melo Santos

CURSO DIREITO DISCIPLINA Psicologia Jurídica CÓDIGO JUR 8102 CARGA HORÁRIA 40H PROFESSOR Elizabeth P. Paiva SEMESTRE 2015.1 EMENTA Interface da Psicologia com o Direito: histórico da psicologia jurídica; aplicações da psicologia à instancia jurídica. A psicologia Jurídica junto ao Sistema Judiciário: Varas de família, da infância e juventude, sistema judiciário. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Desenvolver discussões e debates acerca de temas correlatos e que atravessam a Psicologia e o…

00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o explicitado no curso sobre rede de proteção social, julgue a veracidade das afirmações abaixo.  A família é responsável pela primeira socialização da criança.  Para os casos de ameaça e violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que seja ofertada uma política de atendimento aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e que essa política deve ser implementada através

Palavras-chaves: Adoção. Internacional. Legislações. Resumo: Este artigo cientifico tem finalidade de entender a adoção feita por estrangeiros, e a que lei estes estão vinculados para adotar as crianças brasileiras. Sem dúvida este é um assunto polemico entre os doutrinadores, pois envolve culturas, costumes e leis totalmente diferentes das que adotamos no Brasil. Então, o objetivo deste artigo é tentar esclarecer algumas dúvidas sobre este assunto e entender o que pode, e o que não…

................................................... 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 9 1 INTRODUÇÃO Diante das notícias veiculadas pela mídia sobre a violência crescente no nosso país, nas quais mostram o envolvimento dos jovens no mundo do crime, sendo atingidos tanto como vítimas quanto como autores. Delitos que vão desde pequenos furtos a homicídios, do tráfico de drogas à…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MOGI DAS CRUZES/SP 2015 FÁBIO DIAS QUIRINO MARCELO RIBEIRO MARTINS RAMOS ROSECLEA SIQUEIRA ROSA ANA PAULA RIBEIRO BROTTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes/SP 2015 RESUMO Este trabalho aborda o assunto acerca da Redução da Maioridade Penal. Inicialmente, aborda o histórico da discussão, revelando alguns setores, representantes e aspectos gerais relacionados ao assunto

CURSO: SERVIÇO SOCIAL PRÉ-PROJETO SOBRE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. DEFINIÇÃO DO TEMA Este trabalho se refere ao Pré-projeto tendo como base a pesquisa bibliográfica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde pudemos acompanhar e discorrer sobre os direitos e suas composições dentro do proposto pelo mesmo. Também pudemos avaliar e discutir, sobre as falhas em suas interpretações. Portanto propomos uma revisão nos artigos citados, onde…

OS DIREITOS HUMANOS E O ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS Thais Barbara de Sousa Moreno Karina do Nascimento Instituto Dom José de Educação e Cultura Graduação em Pedagogia Andre Luis Alcântara Professor de Metodologia do Trabalho Cientifico Instituto Dom José de Educação e Cultura RESUMO Criança um ser em formação, uma ”argila moldável”, tudo deixa marcas em seu psiquismo; a infância é “chave necessária para a compreensão dos períodos…