Artigos Científicos De Direito Sobre Eca

penal, como dizia o grupo musical Mamonas Assassinas, é o tema “da hora”. Na imprensa se vê todos os dias artigos, entrevistas e debates sobre esse assunto. A maioria defendendo e poucos contestando (entre estes últimos, nós nos incluímos). De fato, o tema tem chamado a atenção. Tanto é verdade que nas três palestras que faremos nos próximos dias – na UFGD, na OAB de Bela Vista e no curso de direito da faculdade Salesiana de Corumbá-MS –, esse foi o tema escolhido. Os defensores da tese…

Brasil-CEPAE-CIAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EAD Simone Pereira da Silva Artiagas TURMA – ECA104 Professora Orientadora Nilva Ferreira Ribeiro ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NA ESCOLA CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA CEZARINA, AGOSTO DE 2011 1 ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NA ESCOLA CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO VOLTADA PARA A CIDADANIA Projeto apresentado à UFG-Catalão, Pólo Cezarina, sob a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO CIÊNTÍFICO: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO: SOBRAL /CE 6º SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO DE 2014 RESUMO O presente relatório tem como foco central: A…

A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS DESASSISTIDAS, MEDIANTE ATOS VIOLENTOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo científico apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade CESMAC do Agreste-Arapiraca, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Márcio Oliveira Rocha ARAPIRACA/AL 2014 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL FACULDADE CESMAC

reinvidicações pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Esses direitos foram materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e adolescentes.Esses sujeitos sociais – Conselheiros do Direito governamental e não governamental ,Conselheiros Tutelares e militantes de entidades de atendimento e defesa…

CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET 1 Identificação do Projeto 1.1 Título: O Limite do Controle dos Pais contra a pornografia na internet 1.2 Autor: Joseleida Falcão Melo 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de…

POLO: Santa Cruz/RJ CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. Relatório Científico: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. Profª: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Apresentação do relatório científico do Curso de Serviço Social do Centro de Educação á Distância – CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP.

Horizonte Artigo científico apresentado ao Curso de PósGraduação em Práticas Socioeducativas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito para a obtenção do título de Especialista em Práticas Socioeducativas. Orientadora: Andréia dos Santos Belo Horizonte 2013 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Possibilidade de Intervenção ao Adolescente Infrator em Belo Horizonte Cosme Alves Damião1 RESUMO O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA),…

Vitor Teles de Oliveira Meneses O Processo de Adoção no âmbito do Distrito Federal Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC à Faculdade Unisaber, no curso de Serviço Social sobre a orientação da Professor Ricardo. Brasilia 2011 SUMÁRIO: 1-Introdução.............................................................................................................. 3 2- Tema........................

RESUMO Relatório científico sobre a aplicação ou não da Lei do Estatuto do idoso, lei n°10.741 de 1° de outubro de 2003 e da Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se desde a sua aprovação as mesmas estão sendo colocadas em prática, as suas dificuldades de fazer valer, ser cumprida. Se os idosos são 100% alcançados pelo seu Estatuto e por que é tão difícil de se cumprirem as leis para o idoso e para a criança e o adolescente no Brasil. Palavras-chave: Relatório…