Artigos Cientificos De Fiscalidade

paralelamente ao seu objetivo eminentemente fiscal. É notório, e até mesmo trivial no consciente da população, a noção de fiscalidade, que reveste os tributos em geral. Isto porque é esta a imagem primeira que se faz da tributação: arrecadar montante ao erário nacional para consecução dos objetivos do Estado enquanto persecutor do bem estar da população. Sendo assim, fiscalidade é a abordagem estatal, através de instrumentos jurídicos, com o fim de arrecadar para o patrimônio da nação…

Capítulo VIII. Sumário: l. Competência tributária e capacidade tributária ativa. 2. Sobre as características da competência tributária. 3. Considerações a respeito da competência, como objeto de disciplina do Código Tributário Nacional. 4. Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade. 5. Exercício da competência — a edição das normas tributárias. 6. Normas tributárias em sentido amplo e em acepção estrita. 7. A regra-matriz de incidência— sua estrutura lógica — hipótese e…

e Tecnologia de Santarém – Instituto Politécnico de Santarém 1º Ano de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade 20 de dezembro de 2013 Índice Plano Nacional de Turismo………………………………………………pp. 3 Resumo………………………………………………… Objetivos……………………… Metodologia………………. Conclusão………………. Resumo…………………………. Objetivos………………… Metodologia…………… Conclusão…………………. (artigo científico)………… Resumo………………… Objetivos…………….. Metodologia…………… Conclusão……….. Referências

IRC Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas Folha de Rosto Tema: IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Disciplina: Fiscalidade Curso: Contabilidade e Gestão Professora: Lúcia Serra Escola: Instituto Politécnico de Viana do Castelo Autores:  Pedro Fernandes  Sílvia Frutuoso  Tiago Amorim Data: 11 – 06 – 2013 Índice Introdução O conhecimento da…

PROJETO DE REFORMA DA FISCALIDADE VERDE 15 de Setembro de 2014  1  APRESENTAÇÃO PÚBLICA A Comissão informa que a apresentação pública do Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde terá lugar no dia 16 de setembro de 2014, entre as 09h00 e as 13h00, no Auditório B203 do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, para a qual se convidam todas as entidades interessadas. A Comissão está aberta à co-organização de outras sessões públicas que lhe sejam

Ano 1 • Número 1 • PRIMAVERA artigos comentários de jurisprudência recensões crónica da actualidade 1 Índice ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain . . . . . . . . . 13 ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o…

época do iluminismo o espirito cientifico impõem-se definitivamente, criando um método apoiado nos factos e dedica-se mais ao como do que ao porquê. Há diversos cientistas nesta fase: Newton diz que não inventa hipóteses ou seja ele usa o método cientifico (formula a lei da gravitação universal), com ele é criado o método cientifico moderno. Ao lado de Newton, Galileu e Bacon continuam a deter a autoridade intelectual. Assim neste seculo se impõem o espirito cientifico, marcado pela…

diz-se que possuem um caráter extrafiscal, com finalidades políticas, sociais e econômicas. O presente artigo possui alicerces no método de pesquisa denominado de Pesquisa Qualitativa e Exploratória. PIS, COFINS, Extrafiscalidade, Tributos, Impostos. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo alicerçado está em base metodológica denominada Pesquisa Qualitativa e Exploratória. Tratará o artigo em conceituar tributos em suas diversas formas, em específico os impostos contributivos PIS…

confundem, inclusive no caso de multas tributárias, que são decorrentes do descumprimento de um dever estabelecido pela legislação de algum tributo. O dever de pagar tributo decorre do acontecimento do fato gerador. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA PROFESSORA: Ms. MARINA RÚBIA MENDONÇA LÔBO I – PROJETO PARA O ARTIGO 1. TÍTULO 1.1. Título: sintetiza o conteúdo da pesquisa; demonstra a generalidade do tema; pode conter subtítulos. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Os critérios para escolha do tema devem ter: originalidade, importância, viabilidade, conhecimento do assunto; para tanto o aluno(a) orientando deve discorrer sobre