Artigo Só Roma

contribuição romana à cultura ocidental ocorreu no campo do direito. Como quase tudo em Roma, as leis surgiram para dar uma solução prática aos problemas criados pelas lutas entre os grupos sociais e pelas guerras de conquista. Será apresentado sobre três criações do Direito Romano, que permanece até hoje entre os fundamentos do direito contemporâneo. O ius civile (Direito civil), aplicável apenas aos cidadãos de Roma. O ius gentium (Direito das gentes ou dos estrangeiros), conjunto de…

da faculdade. Atenciosamente, Ana Gravura : Capa - Logo do Tribunal Penal Internacional Ana Lidia Santos de Leão Tribunal Penal Internacional (TPI) Histórico, Estatuto de Roma, Aspectos Gerais do Tribunal Penal Internacional, TPI e Legislação Brasileira e Aspectos Práticos São Paulo, SP, Outubro de 2011 Ana Lidia Santos de Leão …

dignidade humana. 2.4.2 Verifica-se que o Tribunal Penal Internacional vêm buscando expandir seu campo de atuação através da adesão de membros que não ratificaram o Estatuto de Roma. 2.5 Variáveis 2.5.1 Estatuto de Roma: O Estatuto de Roma é um tratado internacional, acedido por 106 países, entre eles o Brasil. O Estatuto de Roma é o texto institucional que criou o Tribunal Penal Internacional, sua estrutura institucional, regula o funcionamento da Corte, tipifica os crimes e…

PRELIMINARES 1.1. Uma referência ao direito penal internacional e ao direito internacional penal 1.2. Os problemas relativos aos conflitos internacionais II. PRECURSORES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL 2.1. O fim da Primeira Guerra Mundial e o artigo 227 do Tratado de Versalhes 2.2. O Entre Guerras e a codificação do direito internacional 2.3. O fim da Segunda Guerra Mundial e a nova ordem jurídica internacional: rumo à justiça internacional de caráter permanente 2.3.1. O Tribunal…

extermínio, terroristas dentre outros, tem cometido crimes atrozes que na grande maioria das vezes, permanecem impunes. As conseqüências das atrocidades perpetradas durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, assim como da Guerra Fria, onde afetou não só a economia de muitos países envolvidos na guerra, como também o meio ambiente, sem falar da grande quantidade de vitimas inocentes que foram mortas, e os responsáveis por tal barbárie ficaram impunes, demonstrando assim, o enorme…

Direitos Humanos e o Tratado de Roma, que procura assegurá-los na esfera Internacional, de forma a impedir que o Brasil, que o firmou, possa dar cumprimento integral a suas disposições. Diversos são os aspectos do Estatuto que poderiam ser abordados. Porém, dois deles devem ser destacados porque confrontam diretamente com a Constituição Brasileira. As controvérsias e discussões envolvendo a eficácia do Estatuto têm sido a tônica, desde o encontro em Roma. No Brasil, não…

outros ramos do Direito, como o Constitucional e o Civil, discutindo os antecedentes do Tribunal Penal Internacional e examinando o Estatuto de Roma, trataremos de sua competência e composição. Só então, analisaremos a recepção da idéia de um Tribunal Penal Internacional pela legislação brasileira, através do processo de ratificação e aprovação do Estatuto de Roma no ordenamento constitucional, assim como a forma de entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional, a pena perpétua e…

Origem[editar | editar código-fonte] Entre 1983 e 1984, no 1950º aniversário da Ressurreição de Jesus, foi realizado em Roma o Ano Santo da Redenção.No programa foi inserido o Jubileu Internacional da Juventude próximo do Domingo de Ramos, naquela ocasião trezentos mil jovens de diversas partes do mundo, foram acolhidos por cerca de seis mil famílias romanas. Em virtude disso, o Papa João Paulo II deu uma cruz de madeira para simbolizar aos jovens "como um símbolo do amor de Cristo pela…

Trabalho De Filosofia Sêneca Lucius Aneu Sêneca * Córdoba, Espanha c. 4 a.C + Roma, Itália – 65 d.C Introdução Lucius Annaeus Sêneca foi um importante escritor e filósofo da época do Império Romano. Nasceu na cidade de Córdoba (província romana da Hispânia) em 4 a.C. Sêneca faleceu na cidade de Roma no ano de 65 d.C. Biografia Foi um importante representante do estoicismo (doutrina universal que defende a ideia de que o universo é regido por uma lógica…

Localização do Império Romano em sua extensão máxima. O Império Romano é o termo utilizado por convenção para definir o Estado romano nos séculos que se seguiram à reorganização política efetuada pelo primeiro imperador, César Augusto. Embora Roma possuísse colônias e províncias antes desta data, o estado pré-Augusto é conhecido como República Romana. A diferença entre Império e República está sobretudo na forma como os corpos governativos são instituídos. Pode-se definir como…