Artigo Só Roma

causa da fertilidade do Rio Tigre e do Rio Eufrates. A sociedade tem +/- 3.000 anos e é rica. No final do ano 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou uma pedra com aproximadamente 2,5m de altura contendo um numero de 282 de Leis e Artigos que foram chamados de Código de Hamurabi. Isso porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C. A sociedade da Babilônia do rei Hamurabi era dividida em três camadas sociais, e representada por uma pirâmide de…

Explique. Sim, mas há controvérsias entre doutrina (não decorre de disposição expressa )e jurisprudência(sistema constitucional) : dispostos nos artigos 5º, LIII, CF: "ninguém será processado nem sentenciado senão por autoridade competente". Há um entendimento que o princípio do Promotor Natural é uma extensão do Princípio do Juiz Natural. E também no artigo 128, § 5º, I, "b" da CF, que dispõe: "Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos…

religião”. Em 1688, Bossuet lembrava que Henrique VIII “deu muitas esperanças nos primeiros anos de seu reinado”, para finalmente fazer “péssimo uso das raras qualidades de espírito e de corpo que Deus lhe proporcionara”. A ruptura da Inglaterra com Roma e a supremacia real sobre a Igreja estavam entre essas faltas. Durante a primeira metade de seu reinado, Henrique apareceu como o príncipe cristão por excelência, defensor dos valores humanistas e crítico fervoroso dos inimigos da…

A história de Roma remonta a 753 a.C.1 , com a fundação de um pequeno povoado na península Itálica. Embora a fundação tenha ocorrido no século VIII a.C., o mais antigo registro escrito é o estabelecido pelo historiador Marco Terêncio Varrão (116 a.C. - 27 a.C.) durante o reino de Augusto, cerca de 500 anos após o fato1 . Com o tempo, Roma tornou-se o centro de uma vasta civilização que dominou a região mediterrânica durante séculos, e que seriaderrubada por algumas tribos germânicas,…

primeiros três séculos do cristianismo, o Bispo de Roma,10 considerado sucessor do Apóstolo Pedro, interveio em outras comunidades para ajudar a resolver conflitos,11 tais como fizeram o Papa Clemente I, Vitor I e Calixto I. Nos três primeiros séculos a Igreja foi organizada sob três patriarcas, os bispos de Antioquia, de jurisdição sobre a Síria e posteriormente estendeu seu domínio sobre a Ásia Menor e a Grécia, Alexandria, de jurisdição sobre o Egito, e Roma, de jurisdição sobre o…

Julho de 2002; O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE), que foi assinado em 25 de Março de 1957, em Roma, entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958; O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que foi assinado em Roma conjuntamente com o Tratado CEE. Estes dois tratados são frequentemente designados por «Tratados de Roma»; O Tratado da União Europeia (UE), que foi assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992, entrou em…

3 Conferencia de Paz em Paris, 1919 5 1.2 Tribunais de Nuremberg e Tóquio 6 1.2.1 Tribunal de Nuremberg 6 1.2.2 Tribunal de Tóquio 6 1.3 Tribunais Penais AD HOC 7 1.3.1 TPI da Ex-lugoslávia 7 1.3.2 TPI da Ruanda 7 2. TPI permanente e o Estatuto de Roma 8 2.1 Criação do Estatuto 8 2.2 Entrada em vigor 8 3. Estrutura do Tribunal 8 4. Crimes de Competência do Tribunal 10 5. Exercendo a competência 10 Introdução Desde o fim da ll Guerra Mundial a comunidade internacional avançou…

príncipios éticos, e características comportamentais, bem como um povo religioso como um todo.2O termo catolicismo é "usado geralmente para uma experiência específica do cristianismo compartilhada por cristãos que vivem emcomunhão com a Igreja de Roma."3 Muitos dos principais credos (definições de fé semelhantes a preces) cristãos, nomeadamente o Credo dos Apóstolos e o Credo Niceno, utilizam este termo. No seu sentido mais estreito, o termo é usado para referir-se à Igreja Católica…

como se dá a extinção e suspensão dos tratados. Verifica-se os tratados e a convenção de Viena de 1986; os tratados no âmbito da constituição de 1986; os tratados e o direito interno; conflitos entre tratados e normas de direito interno; estatuto de Roma; a criação do Tribunal Penal Internacional e seus princípios. Estuda-se também como o Tribunal Penal Internacional julga os crimes de: genocídio; crimes contra a humanidade; crimes de guerra; crimes de agressão. Verifica-se a…

que é um tema novo em discussão em nível internacional. Tenta-se contribuir assim para o desenvolvimento dos estudos, debates, pontos de vista acerca esse novo instrumento de proteção a direitos humanos que é o TPI que tem como alicerce o Estatuto de Roma, aprovado por 120 Estados de vários continentes, os quais participaram no processo de formação de uma jurisdição internacional penal permanente. Vislumbra-se a importância do estudo desse tema ao se deparar com um nível elevado de…