Artigo Sobre Violencia Patrimonial Contra O Idoso

ESPAÇO DO CURRÍCULO, v.4, n.1, pp.22-34, Março a Setembro de 2011 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Malila Natascha da Costa Pereira1 Maria Zuleide da Costa Pereira2 RESUMO: Um problema que se expressa em nível mundial e perpassa todas as fronteiras e culturas é a violência. Como sabido, a participação das mulheres nos espaços públicos de decisão política já obteve êxito em alguns países e apresenta um cenário de ascensão com o passar dos …

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4424. RESUMO Disserta-se sobre a Lei Maria da Penha, a qual se refere à Lei n° 11.340, que entrou em vigência em 7 de agosto de 2006, sobre os reflexos da nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4424. Apresentando, preliminarmente, breve histórico sobre a Lei Maria da Penha e seu metaprincípios transcritos pela Constituição Federal de 1988. Faz-se,…

PEREIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI Nº 11.340/06 – GÊNEROS MASCULINO E FEMININO – TRATAMENTO DIFERENCIADO. O artigo 1º da Lei nº 11.340/06 surge, sob o ângulo do tratamento diferenciado entre os gêneros – mulher e homem –, harmônica com a Constituição Federal, no que necessária a proteção ante as peculiaridades física e moral da mulher e a cultura brasileira. COMPETÊNCIA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI Nº 11.340/06 – JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. O…

com idade de 70 anos. No primeiro capítulo discutiu-se um pouco sobre as espécies de regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios aplicáveis. No segundo capítulo tratou-se sobre a situação do idoso no Brasil e os direitos que esses possuem. Já no terceiro capítulo visa demonstrar a situação atual da aplicação do regime de bens ao idoso, bem como a inconstitucionalidade à exigência do inciso II do artigo 1641 que não permite a escolha do regime de bens quando…

lutando pelos direitos iguais. Em 1914 retornou para a Índia, onde começou uma campanha pela paz entre hindus e muçulmanos, que viviam em conflito. Atuou também contra o domínio britânico na Índia. Gandhi defendia a criação de um estado autônomo na Índia. Em função destas posições foi preso várias vezes pelos britânicos. Gandhi era contra a violência, defendendo as formas pacíficas de protesto como, por exemplo, greves, passeatas, retiros espirituais e jejuns. Foi uma das principais…

............................................................... 29 2.2 A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI: .......................................................................... 34 2.3 CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: .................................................. 37 2.4 TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:............................................................ 40 3. A FAMÍLIA BRASILEIRA............................................................................................... 44

normas por convenção das partes. 6⃣ Natureza Jurídica - O Direito de Família é um direito subjetivo, podendo ser um direito subjetivo especial como o poder de família, onde se tem direitos e obrigações. Em regra os patrimoniais são renunciáveis, disponíveis. Os não patrimoniais são irrenunciáveis, como é o caso dos alimentos. O direito de família é indisponível. O direito não prescreve, já a prestação pecuniária decorrente do direito pode perecer em decorrência do não exercício desse direito

Monografia a todas as mulheres vítimas de violência doméstica e, ainda, a todas que trabalham arduamente objetivando cessar ou ao menos diminuir a crescente estatística desta lastimável conduta praticada pelos agressores. AGRADECIMENTO Agradeço a meu Deus por tudo que sou e tenho. Agradeço também aos meus amados pais por serem meu porto seguro e me apoiarem em todas as circunstâncias da minha vida. RESUMO A presente pesquisa investigou sobre a seguinte…

DIREITO PENAL ESPECIAL Professor Paulo Fernando Pinheiro I- HOMICÍDIO – Art. 121, do CP ___________________ Homicídio é a destruição da vida de um homem praticada por outro. Alguns conceitos antigos incluíam na definição a injustiça e a violência. Contudo, a injustiça do comportamento do sujeito não integra o tipo penal, pertencendo, em verdade a análise que se faz do segundo elemento do conceito analítico do delito, ou seja, a ilicitude ou antijuridicidade. OBJETIVIDADE JURÍDICA: a vida humana

PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 Universidade Regional do Cariri- URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E…