Artigo Sobre Violencia Patrimonial Contra O Idoso

com isso os jovens acabam envolvidos em violências. Rosário do Sul possui um número significativo de jovens envolvidos com a violência, casos que chocam a nossa cidade, por ser um município pequeno não estamos acostumados com tanta violência, neste ano de 2015 os jovens se rebelaram, teve diversos casos, como jovens cometendo suicídio, matando por ciúmes, maltratando idosos, entre outros. Diante de tanta violência resolvi fazer o meu projeto de pesquisa sobre jovens infratores.…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO NILCILENE FERREIRA TEIXEIRA PAULO ZEED SOBRINHO ROSEMARY RODRIGUES NERY UÁLACE GUERSON NASCIMENTO Porto Velho – RO Maio 2008 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO[1] Nilcilene Ferreira Teixeira Paulo Zeed Sobrinho Rosemary Rodrigues Nery Uálace Guerson Nascimento[2] RESUMO Considerando as características estruturais da

gestão ConexãoPsi, com sua finalidade precípua de promover a Psicologia, a Ética e a Cidadania na sociedade, vem através desta coletânea informar e orientar psicólogos e usuários dos serviços psicológicos sobre as questões administrativas, pertinentes à gestão financeira-política da categoria, e sobre as questões técnicas que atinam às práticas psicológicas. O momento é ímpar para tal mister, uma vez que a Sociedade se debate com inúmeras questões relacionadas com o comportamento…

tem como função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. Ela protege certos bens jurídicos, saúde pública, segurança, liberdade de imprensa, integridade territorial, defesa nacional, família, idosos, índios etc. Analisando a Constituição de 1891, Rui Barbosa diferenciou e caracterizou as disposições meramente declaratórias; assim, os direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias são os…

ESTELIONATO – Artigo 171 CP. O tipo fundamental do estelionato está inserto no caput do art. 171: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.” O bem jurídico protegido é o patrimônio. Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. É quem realiza a conduta típica, induzindo ou mantendo alguém em erro, obtendo a vantagem ilícita. Sujeito passivo é qualquer pessoa

Alves Lima Chama, pela atenção dedicada a minha pesquisa. Em fim, aos colegas pela amizade e me assessoram nas dúvidas quando precisei e por todos que me incentivaram a defender a presente pesquisa. RESUMO Após décadas reivindicando o fim da violência doméstica as mulheres conseguiram reprimir a discriminação de gênero no âmbito da entidade familiar,sob o amparo da Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha. Todavia, essa lei gerou algumas controvérsias quanto a sua…

Central de Atendimento à Mulher.........................................08 2 Íntegra da Lei Maria da Penha....................................................10 LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. 3 Alguns números sobre a violência..........................................24 contra as mulheres no Brasil 4 Objetivo Geral..................................................................................................28 4.1 Ministra da SPM, operadoras da Justiça e…

[pic] VINÍCIUS DIAS DA SILVA VIOLÊNCIA SEXUAL: A ATUAÇÃO DO GRUPO GIRASSOL EM CÂNDIDO MOTA Assis 2011 RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 00 1.1 Objetivo 00 1.2 Métodos 00 2 – VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 00 3 – A VIOLÊNCIA SEXUAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO 00 3.1 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 00 3.2 Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável 00 3.3 Crime Hediondo 00 4 – DETALHAMENTOS DAS AÇÕES DA REDE GIRASSOL 00 4.1 Proteção e Defesa dos…

Indice 1 – Sobre Maria da Penha 1.1 Explicações sobre os fatos – Entrevista com Maria da Penha. 1.2 – Instituto Maria da Penha. 2 – A lei: Maria da Penha 2.1 – Da criação da lei. 2.2 – Da vigência da lei. 3 – Considerações finais - Positivas 3.1 – Das considerações - Negativas 4 – Referencias Bibliográficas 1 – Sobre Maria da Penha e sua historia. Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, Ceará, 1945) Cearense de Fortaleza,…

TRABALHO DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES ARTIGOS: 61 62,65 E 66 DO CÓDIGO PENAL SISTEMA TRIFÁSICO O método trifásico de aplicação da pena, que determina o seguinte: “a pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento.” Ou seja, de acordo com esse sistema, em primeiro lugar o magistrado fixará a pena-base, orientando-se pelos